A Comissão de Direitos Humanos do Senado promoveu nesta terça-feira (3) audiência pública em alusão ao Agosto Dourado, campanha de incentivo ao aleitamento materno. Especialistas e representantes do Ministério da Saúde, UNICEF, OPAS/OMS, Fiocruz e Sociedade Brasileira de Pediatria destacaram que a amamentação é um direito da mãe e da criança e uma das medidas mais eficazes para reduzir a mortalidade materna e infantil, promover o desenvolvimento cognitivo, diminuir desigualdades e gerar benefícios sociais, econômicos e ambientais.
Durante o debate, foi ressaltado que, embora o Brasil seja referência internacional em políticas de incentivo à amamentação, ainda enfrenta desafios para ampliar o aleitamento materno exclusivo até os seis meses e mantê-lo até os dois anos de idade, especialmente após o retorno das mães ao trabalho. Entre as principais propostas estão o fortalecimento da atenção primária, da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, da Iniciativa Hospital Amigo da Criança, da fiscalização da NBCAL, da ampliação das licenças parentais e da capacitação dos profissionais de saúde.
A pediatra e neonatologista Rossiclei de Souza Pinheiro, da Sociedade Brasileira de Pediatria, destacou que “o aleitamento materno é uma estratégia essencial de saúde pública” e defendeu o fortalecimento de iniciativas como os Bancos de Leite Humano, o Método Canguru e a Iniciativa Hospital Amigo da Criança para que o Brasil alcance as metas de amamentação até 2030.
Representando o UNICEF Brasil, Stephanie Amaral ressaltou que a amamentação é “um dos investimentos mais custo-efetivos em saúde pública”, mas alertou para a necessidade de ampliar o apoio às mães, especialmente no período pós-parto e no retorno ao trabalho. Entre as propostas apresentadas estão a revisão da licença-maternidade, a ampliação da licença-paternidade e o debate sobre a licença parental.
A coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Sônia Isoyama Venâncio, lembrou que o Brasil é referência internacional na promoção do aleitamento materno, mas ainda precisa fortalecer políticas públicas para atingir as metas da Organização Mundial da Saúde até 2030. Ela também defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 4.768/2019, que institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.
Ao final, os participantes defenderam a ampliação da atenção primária, o fortalecimento da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, da fiscalização da NBCAL e da integração entre governo, serviços de saúde, empregadores e sociedade para garantir o direito à amamentação e ampliar os índices de aleitamento materno no país.
Os participantes também defenderam a aprovação do Projeto de Lei nº 4.768/2019, que institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno, além da integração entre governo, serviços de saúde, empregadores e sociedade para consolidar políticas públicas capazes de garantir o direito à amamentação e permitir que o Brasil alcance as metas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde para 2030.
Assessoria de Comunicação da AMB
