Após os eventos envolvendo a filiação do candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL), ao partido Missão, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, na noite desta quinta-feira (13), suspender temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária.
A medida foi determinada pelo presidente do tribunal, ministro Nunes Marques, com o objetivo de impedir novas filiações indevidas, segundo a Agência Brasil.
A filiação de Flávio ao Missão
De acordo com o senador, o registro de filiação ao Missão foi “fraudado”. Em nota, o TSE negou que a inclusão de Flávio Bolsonaro ao partido tenha ocorrido por meio de um ataque hacker ao sistema da Corte. O tribunal afirmou que houve “uso indevido” da ferramenta por um usuário ligado ao partido Missão.
O Missão, por sua vez, afirmou que chegou a identificar a filiação indevida, mas não conseguiu cancelar o procedimento, informou a Agência Brasil.
“O Partido Missão vem a público informar que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar, no mesmo dia, o cancelamento da filiação, mas a ação foi rejeitada pelo TSE”, declarou o partido presidido por Renan Santos.
Após o desenrolar dos fatos, o presidente do TSE determinou o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL.
PL registra candidatura de Flávio
O Partido Liberal registrou, na noite desta quinta-feira, no Tribunal Superior Eleitoral, a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Em publicação no X, antigo Twitter, o coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL), divulgou o recibo do pedido de registro de candidatura com a legenda: “Temos candidato”. Flávio compartilhou a publicação com o título “O Brasil vai vencer”, slogan da campanha.
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Coordenador de campanha publicou documento no X, antigo Twitter. – Reprodução/X/ND Mais
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Certidão de candidatura de Flávio Bolsonaro. – Divulgação/X/ND Mais
A publicação, contudo, foi excluída logo em seguida. O protocolo foi emitido pelo sistema da Justiça Eleitoral às 19h43. O comprovante oficializa a chapa composta por Flávio Bolsonaro como candidato a presidente e Alfredo Gaspar de Mendonça Neto como candidato a vice-presidente nas eleições de 2026.
Falsa tentativa de filiação de Lula
Uma tentativa de filiação falsa do presidente Lula (PT) a outro partido também foi identificada. O procedimento, porém, não chegou a ser concluído.
Polícia Federal vai investigar caso
Nunes Marques determinou que a Polícia Federal instaure um inquérito policial para apurar a autoria e as circunstâncias da alteração.
O ministro também ordenou a preservação imediata dos registros de acesso ao sistema utilizado para as filiações partidárias. Segundo o tribunal, a inclusão do nome do senador ocorreu por vias administrativas, mediante o uso indevido da ferramenta por alguém que possuía credenciais de acesso do Partido Missão.
Quando o sistema Filia deve ser reativado?
O TSE informou que o sistema Filia continua recebendo pedidos de filiação e deve ser reativado para o processamento de novos registros em breve. A suspensão determinada pelo tribunal atinge apenas a análise e efetivação de novas filiações, enquanto os pedidos seguem sendo registrados normalmente.
Segundo a Corte, a medida não deve causar prejuízos a partidos políticos ou candidatos, pois a legislação estabelece prazos para a filiação partidária.
