Treze ministros aposentados do STF (Supremo Tribunal Federal) enviaram uma carta ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na qual solicitam a convocação urgente de uma sessão pública do plenário para apurar fatos recentes envolvendo integrantes do tribunal.
O documento, obtido e divulgado pela CNN Brasil, afirma que a revelação dessas informações compromete a autoridade do STF, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Na carta, os ex-presidentes e ministros aposentados manifestam confiança na condução de Fachin diante do que classificam como a mais aguda crise da história da Corte.
Entre no grupo
O grupo pede que o Tribunal Pleno determine uma investigação imediata e rigorosa, sob o devido processo legal, sobre os episódios. Eles não citam nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, protagonistas da crise.
O documento é assinado por Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
“Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de Vossa Excelência na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Tribunal Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas”, afirma o documento datado para esta terça-feira (8).
O que gerou a manifestação dos ex-ministros do STF
A entrega do documento ocorre em meio à instauração de procedimentos internos no STF envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes protagonizaram crise histórica no STF na última semana.Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Reprodução/ND MaisNa terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF (Polícia Federal) que aponta Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em resposta, Moraes utilizou o inquérito das fake news para encaminhar relatórios de inteligência da PF ao presidente da Corte. Com base nesses relatórios, Moraes acusou Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução de inquéritos.
Diante das acusações mútuas, Fachin determinou na quinta-feira (3) que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentem explicações em até cinco dias úteis sobre os fatos expostos nos documentos.
Na sexta-feira (4), Fachin retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e determinou que o caso seja analisado no mesmo procedimento que já apura os indícios contra Moraes.
Em evento no Palácio do Planalto, também na sexta-feira (4), Fachin declarou que os fatos estão em apuração e que a resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa. O presidente do STF afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que nenhum poder está acima da lei.
