O Governo de São Paulo estuda leiloar prédios históricos atualmente ocupados por secretarias estaduais ou sem uso no Centro da capital, em uma estratégia que pretende combinar a transferência de ativos públicos à iniciativa privada com a requalificação de uma das regiões mais tradicionais da cidade. Entre os imóveis avaliados estão o antigo Hotel Esplanada, o Cine Marrocos e o edifício do antigo Banco de São Paulo, além do Saldanha Marinho, que poderá entrar em uma segunda etapa.
A proposta ainda está em elaboração, mas prevê que os imóveis não sejam simplesmente vendidos pelo maior lance. A ideia é estabelecer previamente, em contrato, uma destinação para cada edifício, com exigências relacionadas à preservação do patrimônio e à implantação de novos usos. Entre as possibilidades citadas pelo governo estão hotelaria, entretenimento, atividades culturais e produção habitacional.
Para o Turismo, o movimento abre espaço para a retomada de uma vocação que parte desses edifícios já teve no passado. O caso mais emblemático é o Hotel Esplanada, localizado nos fundos do Theatro Municipal, na Praça Ramos de Azevedo. Inaugurado em 1923 e projetado pelo francês Joseph Gire, o mesmo arquiteto responsável pelo Copacabana Palace, o imóvel funcionou por mais de 30 anos como hotel de alto padrão.
Desde 2012, porém, o edifício pertence ao governo paulista e abriga as secretarias estaduais de Agricultura e Turismo, que somam 621 funcionários no local. Com a possível transferência para a iniciativa privada, a expectativa é que o prédio volte a ter uso hoteleiro.
Outro imóvel com potencial direto para o Turismo e a economia criativa é o antigo Cine Marrocos, na Rua Conselheiro Crispiniano. Inaugurado em 1951 e apresentado à época como o “mais luxuoso cinema da América do Sul”, o prédio está sem uso regular desde os anos 1990 e passou por um longo período de abandono.
A proposta em estudo prevê transformar a antiga sala de cinema, com capacidade para aproximadamente 2 mil pessoas, em um espaço para espetáculos. Já a torre de 12 andares poderia ser convertida em moradias. O projeto também envolve um galpão anexo sem proteção patrimonial, que poderia ser demolido para dar lugar a uma nova construção.
Na prática, o conjunto formado pelo Hotel Esplanada e pelo Cine Marrocos é visto pelo governo como um dos pontos capazes de impulsionar a recuperação daquela área do Centro. A intenção é criar uma combinação de hotelaria, habitação e atividades culturais, reunindo diferentes motivos para moradores e visitantes frequentarem a região.
“Será um leilão com propósito, não é simplesmente vender para qualquer um. São edifícios que têm serventia na recuperação do Centro”, afirmou Guilherme Afif Domingos, secretário especial de Projetos Estratégicos do governo paulista. Segundo ele, o modelo ainda está em estudo e poderá envolver mecanismos semelhantes a Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou chamamentos para que interessados apresentem projetos para os imóveis.
Patrimônio público como vetor de revitalização
O plano está relacionado a uma transformação mais ampla na ocupação dos imóveis estaduais na região central. O governo pretende concentrar cerca de 22 mil servidores públicos em um novo complexo administrativo nos Campos Elíseos, projeto cuja construção tem custo estimado em R$ 6,1 bilhões e previsão de entrega para 2030.
Com a transferência das secretarias, dezenas de edifícios atualmente utilizados pela administração estadual poderão ser desocupados. Os primeiros leilões dos imóveis históricos são esperados para o próximo ano e, segundo Afif, também poderiam ajudar a financiar parte das desapropriações necessárias para a implantação do novo Centro Administrativo, estimadas em R$ 600 milhões.
A lógica, portanto, não envolve apenas a alienação de imóveis. O governo pretende aproveitar a mudança da estrutura administrativa para redefinir o papel de edifícios que hoje têm pouca relação com a dinâmica urbana e econômica do entorno.
É justamente nesse ponto que a iniciativa ganha relevância para o turismo. A recuperação de prédios históricos pode ampliar a oferta de equipamentos capazes de atrair visitantes, eventos e novos negócios, além de criar conexões com atrações já consolidadas do Centro, como o Theatro Municipal e outros espaços culturais.
No caso do antigo Banco de São Paulo, por exemplo, a proposta é que o edifício volte a ter um papel mais ativo na região depois de passar por intervenções estruturais e modernização. Inaugurado em 1938, o prédio atualmente abriga 185 servidores da Secretaria de Esportes. O governo avalia transferi-lo à iniciativa privada para usos relacionados a entretenimento, hotelaria ou habitação.
O imóvel também carrega um atrativo que pode ser relevante para atividades turísticas e culturais: o salão da antiga agência bancária, considerado um dos principais exemplares da arquitetura art déco paulistana, com mosaicos, mármores, vitrais e esculturas. O espaço já chegou a receber visitantes, mas está fechado ao público desde a pandemia de Covid-19.
Venda gera debate sobre patrimônio e valorização imobiliária
Apesar do potencial de requalificação, a decisão de vender os imóveis também é alvo de questionamentos. Para o arquiteto e urbanista Marcelo Ignatios, diretor da área de Patrimônio e Cidades do Instituto de Arquitetos do Brasil em São Paulo (IAB-SP), a previsão de encargos e destinações específicas representa um avanço em relação a uma venda sem contrapartidas.
Ao mesmo tempo, ele questiona se a transferência definitiva da propriedade para a iniciativa privada seria a melhor alternativa. Segundo Ignatios, instrumentos como concessões de longo prazo e fundos de investimento imobiliário voltados a ativos públicos poderiam permitir a gestão privada dos edifícios sem que o Estado deixasse de ser proprietário.
O especialista também chama atenção para o risco de o poder público abrir mão de uma eventual valorização futura desses ativos caso a recuperação do Centro provoque uma alta nos preços dos imóveis da região. “Por que o poder público vai vender na baixa e transferir para o privado 100% da valorização imobiliária? Não dá para entender”, questionou.
Na avaliação do urbanista, caso o modelo de venda avance, será necessário estabelecer salvaguardas para garantir a preservação das características protegidas pelo tombamento e assegurar que os novos usos estejam alinhados às políticas públicas de requalificação do Centro, especialmente em relação à produção habitacional. Ele também defende que os recursos obtidos sejam destinados a políticas de interesse coletivo, como habitação social e educação básica.
Quais prédios estão no radar do Governo de SP
Além do Hotel Esplanada, Cine Marrocos e antigo Banco de São Paulo, o Governo de São Paulo avalia incluir o edifício Saldanha Marinho em uma segunda etapa. Atualmente sede da Secretaria da Segurança Pública, o imóvel fica no Largo de São Francisco, próximo à Faculdade de Direito da USP.
A localização abre possibilidade para usos ligados à habitação estudantil, segundo Afif. A transferência, no entanto, deve demandar mais tempo por causa do número de servidores que trabalham no local.
Já a Casa Caetano de Campos, na Praça da República, não deverá ser incluída no pacote. O prédio, inaugurado em 1894 e projetado por Ramos de Azevedo, abriga a Secretaria de Educação há quase cinco décadas. A proposta de leilão foi descartada e o plano atual é transformá-lo em uma escola modelo.
O governo afirma que a definição sobre o destino dos imóveis será baseada em levantamentos técnicos, análises patrimoniais e estudos de viabilidade de uso. Em nota, a administração estadual informou que realiza avaliações contínuas de seu patrimônio imobiliário e utiliza diferentes instrumentos de gestão previstos na legislação, de acordo com as características e a finalidade de cada ativo.
A decisão sobre eventuais leilões, segundo o governo, deverá considerar uma destinação que atenda ao interesse público e gere benefícios para a sociedade.
*Com informações de G1.
