O TRE-ES (Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo) negou o pedido de urgência do candidato ao Senado Federal, Wellington Callegari, para garantir participação nas sabatinas e entrevistas ao vivo promovidas pela Rede Gazeta.
Com apenas 1% das intenções de voto na pesquisa Quaest usada como critério pela emissora, Callegari ficou fora das entrevistas de 40 minutos da A Gazeta e CBN Vitória e das conversas de 30 minutos da TV Gazeta.
A ação foi apresentada contra a TV Gazeta e o jornal A Gazeta. Callegari alegou que o critério de exigir pelo menos 5% das intenções de voto seria desproporcional e que sua candidatura deveria ser considerada também pela representatividade da coligação, que reúne 17 parlamentares no Congresso Nacional. Ele pediu que a Justiça Eleitoral obrigasse os veículos a incluí-lo nas entrevistas ao vivo, nas mesmas condições dos demais candidatos.
O juiz auxiliar do TRE-ES, desembargador Robson Luiz Albanez, porém, entendeu que a regra adotada pela Rede Gazeta é objetiva e foi previamente apresentada aos partidos e candidatos.
A decisão destaca que o corte de 5% é aplicado de maneira geral às candidaturas e que não foram identificados, neste momento, indícios de manipulação da pesquisa ou de alteração das regras para favorecer algum concorrente.
Na avaliação do tribunal, a situação é diferente da participação em debates eleitorais. A representação parlamentar pode garantir a presença de uma candidatura em debates, mas não obriga a emissora a convidar o candidato para entrevistas individuais. Para o TRE-ES, essas entrevistas estão dentro da liberdade editorial dos veículos, desde que não haja tratamento privilegiado.
Callegari é deputado estadual e candidato ao Senado.Foto: ALES, Divulgação, ND MaisMesmo fora das sabatinas ao vivo, os candidatos que não atingirem o corte de 5% têm previsão de participação em formatos alternativos. As regras da Rede Gazeta estabelecem entrevistas gravadas de dois ou três minutos, além de respostas periódicas de 40 segundos no telejornal Gazeta Meio Dia.
A decisão, no entanto, não encerra o processo. O TRE-ES apenas negou a tutela de urgência, que buscava uma determinação imediata para mudar as regras das entrevistas. A TV Gazeta e A Gazeta ainda terão dois dias para apresentar defesa. Depois, a Procuradoria Regional Eleitoral será chamada a se manifestar antes de uma nova análise do caso.
Com isso, por enquanto, Callegari não terá direito às sabatinas ao vivo destinadas aos candidatos que alcançaram pelo menos 5% na pesquisa. O tribunal, por outro lado, deixou expressamente reconhecido que a representatividade de sua coligação poderá assegurar sua participação em eventuais debates eleitorais promovidos pelas emissoras.
