O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) autorizou Michelle Bolsonaro a utilizar a imagem e citação de seu marido, Jair Bolsonaro, em sua campanha ao Senado. A decisão foi tomada pelo juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, que revogou uma liminar anterior.
Decisão do TRE-DF
Na terça-feira, 22 de setembro, o juiz Rafael Moreira Mota decidiu a favor de Michelle Bolsonaro, permitindo que ela mantenha o material de campanha que inclui a imagem e citação de Jair Bolsonaro. A decisão veio após uma representação feita por Erika Kokay, também candidata ao Senado pelo PT, que alegava que o uso do material configurava uma intermediação indevida.
“As falas contidas no material de campanha foram proferidas pela própria representada e delas não é possível se deduzir que tenha atuado como pessoa interposta de Jair Messias Bolsonaro.”
— Juiz Rafael Moreira Mota
Contexto da campanha
A decisão do TRE-DF ocorre em um momento crucial da campanha eleitoral, onde a presença de figuras políticas influentes pode ser determinante. Michelle Bolsonaro, filiada ao PL-DF, busca uma cadeira no Senado e tem utilizado a imagem de seu marido como parte de sua estratégia de campanha.
Conforme reportou o Revista Oeste, a decisão do juiz Mota foi baseada na interpretação de que as falas no material de campanha foram feitas por Michelle e não indicam que ela esteja agindo como intermediária de Jair Bolsonaro.
