O governo finaliza os detalhes da medida provisória (MP) que pretende proibir as apostas on-line no Brasil. Caso não entre imediatamente em vigor, a MP deverá estabelecer um prazo de poucos dias para a implementação, permitindo que as novas regras passem a valer ainda antes do primeiro turno das eleições.
O texto ainda passa por ajustes e pode sofrer alterações até o anúncio, previsto para o início da noite desta sexta-feira.
O prazo entre a MP ser publicada e ela entrar em vigor pode ser feito para dar tempo de pessoas sacarem os recursos que eventualmente estejam na casa de apostas.
O Planalto avalia haver um “clamor” popular pelo fim das bets. A percepção é que a iniciativa pode ajudar Lula eleitoralmente sobretudo com o segmento evangélico e com mulheres, especialmente na região Sudeste, público que Lula busca se aproximar.
Apesar disso, há governistas do entorno do presidente que ainda colocam dúvidas da medida diante dos riscos de gerar insegurança jurídica e de provocar movimento de setores contrários ao petista na reta final do primeiro turno.
Embora uma ala do governo defendesse uma interrupção gradual, inicialmente restrita aos cassinos on-line, prevaleceu a proposta de proibir todas as modalidades de apostas pela internet. A MP também deverá criar mecanismos para impedir que os usuários migrem para plataformas não regularizadas.
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Paralelamente, o governo finaliza um programa de renegociação de dívidas, antecipado pelo GLOBO, que poderá movimentar até R$ 10 bilhões. A proposta prevê um leilão para a compra de débitos com deságio, mas ainda não está definido se eles serão cobrados ou cancelados após a aquisição.
O pacote também deverá melhorar as condições de oferta de crédito e revisar as regras de linhas mais caras e com maior inadimplência, como o cartão de crédito.
Os textos da MP sobre apostas e do programa de renegociação, incluindo as medidas relacionadas ao crédito, estavam sendo concluídos para anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da noite.
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