Publicado em 1/10/26, às 13h50.
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nessa quarta-feira, 30 de setembro, a quarta edição do Boletim Informativo, que reúne as principais iniciativas realizadas em agosto de 2026.
O mês foi marcado por ações voltadas à articulação institucional, capacitação, segurança pública, sistema prisional, execução penal e promoção dos direitos das mulheres.
Entre os destaques estiveram o avanço na organização do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – Edição 2026, que integrará o Circuito CNMP em novembro, e a realização da 33ª edição do programa Segurança Pública em Foco, dedicada ao encarceramento feminino. A Comissão também intensificou a mobilização para o Banco de Boas Práticas da CSP.
Ainda em agosto, a CSP se reuniu com representantes do Ministério Público do Trabalho para discutir possibilidades de interlocução com a Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e de atuação coordenada em temas de interesse comum.
Além disso, a Comissão fez reunião institucional com integrantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O objetivo foi tratar de questões relacionadas à atuação ministerial na execução penal em Montes Claros/MG, incluindo prerrogativas institucionais e observância das normas aplicáveis.
Na área da capacitação, o membro auxiliar Marco Antonio Amorim participou da abertura do MBA em Gestão e Governança de Segurança Pública da Universidade de Brasília (UnB), ocasião em que reforçou a importância da formação especializada e do diálogo entre instituições.
Já a presidente da CSP, conselheira Ivana Cei, participou, em agosto, de eventos como o 3º Congresso CONAMP Mulher, em Salvador, e o XIII Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha, em Vitória, em que ministrou palestra sobre Ouvidorias das Mulheres e acesso à Justiça.
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