A Prefeitura de Itapecerica da Serra, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, informa que será realizada no próximo dia 18 de novembro, a partir das 17 horas, uma Audiência Pública sobre o Projeto Oleoduto OBAPI Escuros. O encontro acontecerá na Villa Mariah, localizada na Estrada Abias da Silva, 49, R. Particular, 1786–2110, Itaquaciara.
A audiência integra o processo de licenciamento ambiental conduzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), referente ao processo IMPACTO 171-26 (e-ambiente CETESB.088223/2025-88).
O projeto prevê a implantação de um oleoduto para interligar o Terminal Terrestre de Barueri (TT Barueri) ao Terminal Terrestre de Cubatão (TT Cubatão). A nova infraestrutura terá aproximadamente 142 quilômetros de extensão, sendo cerca de 32 quilômetros com compartilhamento de faixa com dutos já existentes e em operação, atravessando 13 municípios do Estado de São Paulo para o transporte de produtos derivados de petróleo do tipo “escuros”, como óleo combustível e gasóleo.
A implantação do novo sistema permitirá a substituição integral e a desativação do atual oleoduto OBATI, que atualmente interliga o Terminal Terrestre de Barueri ao Terminal de São Caetano do Sul.
O traçado foi planejado de forma a contornar áreas urbanas da Região Metropolitana de São Paulo, buscando reduzir interferências em regiões densamente ocupadas e proporcionar maior segurança às populações locais e à operação do empreendimento.
A audiência pública será uma oportunidade para que a população conheça o projeto, acompanhe o processo de licenciamento ambiental e apresente questionamentos, contribuições e manifestações relacionadas ao empreendimento. O evento também terá transmissão ao vivo pelo YouTube, por meio do canal da SEMIL.
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) estão disponíveis para consulta dos interessados na Biblioteca Municipal de Itapecerica da Serra, localizada na Praça Professor Porcino Rodrigues, no Centro, em dias úteis, das 8h às 16h30. A versão eletrônica está disponível na página de licenciamento ambiental do Site oficial da CETESB.
Para facilitar a participação da população, está disponível cadastro para transporte gratuito para a audiência pública. Os interessados podem consultar as orientações e realizar o cadastro por meio do formulário específico disponibilizado para o evento.
Mais informações pelo telefone 0800 728 9001 opção 9, ou pelo e-mail [email protected]
Serviço
Audiência Pública – Projeto Oleoduto OBAPI Escuros
18 de novembro, 17h
Villa Mariah – Estrada Abias da Silva, 49, R. Particular, 1786–2110 – Itaquaciara – Itapecerica da Serra
Transmissão ao vivo: canal da SEMIL no YouTube
Informações e inscrições: 0800 728 9001 – opção 9
E-mail: [email protected]
