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O Brasil vira à direita e Senado pode virar “zona de guerra”

A última eleição concedeu uma surpreendente vitória à direita política brasileiraFoto: Portal NDMAIS/IA

Neste domingo (4), as urnas revelaram um Brasil mais conservador. A população deixou claro que quer mudança e o recado não ficou restrito ao Legislativo: mira também o Executivo e o Judiciário. A insatisfação com o STF deixou de ser apenas dado de pesquisa.

Entre os nomes que saíram fortalecidos estão Marcel van Hattem (NOVO), Carol de Toni (PL) e Lucas Pavanato (PL). Com trajetórias diferentes, eles têm uma bandeira em comum: críticas incisivas à atuação da Suprema Corte.

Nikolas Ferreira (PL) é outro exemplo. O deputado mineiro recebeu 3.119.318 votos, a maior votação para deputado federal da história do país. Foram mais de 1,6 milhão de votos a mais do que em 2022. Sua popularidade também influenciou a campanha de Flávio Bolsonaro em Minas Gerais e o desempenho do próprio partido, que elegeu 21 dos 53 deputados federais do estado. Crítico de Alexandre de Moraes, Nikolas também defende o impeachment do ministro do STF.

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No Senado, o avanço da direita foi ainda mais evidente. Das 54 cadeiras em disputa, 30 ficaram com candidatos classificados pela Agência Nabuco como de direita ou de centro mais alinhado à direita. Somados aos eleitos em 2022 que permanecem no cargo, serão 44 das 81 cadeiras. A esquerda terá 20 e o centro, 17. Para o especialista em marketing político José Luiz Orrico, a mensagem da população à Corte é clara:

“O STF vai precisar voltar a fazer o seu trabalho. Tem de deixar a política de lado”, afirmou durante a live de apuração do portal ND Mais.

O advogado André Marsiglia foi ainda mais direto. “Flávio não passou para o segundo turno contra Lula, passou contra o STF”, afirmou em seu Instagram logo após a divulgação do resultado eleitoral.

O desgaste que as urnas revelaram não é novidade. Pesquisa Datafolha divulgada em setembro mostrou que 47% dos brasileiros avaliavam o trabalho dos ministros do Supremo como ruim ou péssimo – o maior percentual desde 2019. Apenas 18% consideravam a atuação ótima ou boa.

Dias antes, outro levantamento do Datafolha havia mostrado que 48% dos brasileiros diziam não confiar no STF. Pela primeira vez desde 2012, o Supremo apareceu numericamente como a instituição com maior índice de desconfiança entre as avaliadas.

A população também está insatisfeita com o comportamento dos ministros. A pesquisa  revela que 88% consideraram inaceitável um ministro julgar processo em que o advogado de uma das partes seja seu parente; 85% rejeitaram a participação de ministros em eventos pagos por empresas com processos na Corte; e 82% consideraram inaceitáveis decisões que beneficiem ou prejudiquem candidatos durante uma eleição.

O confronto entre o STF e parte do mundo político não nasceu em 2026. Foi sendo construído ao longo dos últimos anos e ganhou força a partir de 2019.

2019 – Inquérito das fake news, ou “inquérito do fim do mundo”

Um dos marcos da crise ocorreu em abril de 2019. Dias Toffoli, então presidente do STF, determinou a abertura do chamado inquérito das fake news. O objetivo era investigar ameaças e ataques à Corte. Alexandre de Moraes foi escolhido relator, sem sorteio.

Um mês depois, Moraes mandou a revista Crusoé retirar do ar a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, que revelava que Marcelo Odebrecht havia usado a expressão para se referir a Toffoli. A decisão foi acusada de censura e acabou revogada três dias depois.

Com o tempo, o inquérito avançou e atingiu nomes conhecidos da política, das redes e do empresariado. Entre os investigados estavam Carla Zambelli, Allan dos Santos, Bernardo Küster e o então ministro da Educação Abraham Weintraub. Até Jair Bolsonaro, então presidente da República, acabou investigado em 2021 por supostos ataques ao sistema eleitoral.

Foi então que o ministro Marco Aurélio Mello passou a chamá-lo de “inquérito do fim do mundo”, pois, questionava o STF “pedir abertura de inquérito e, ao mesmo tempo, julgar”. Em 2020, a Corte decidiu, por 10 votos a 1, que a abertura do inquérito era constitucional. Marco Aurélio foi o único voto contrário.

A discussão jurídica estava resolvida dentro do Supremo. A política, não. A investigação continuou crescendo e se tornou um dos principais pontos de atrito entre a Corte e políticos da direita.

Em 9 de setembro de 2026, em meio ao escândalo do Banco Master, o presidente da Corte, Edson Fachin, retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito. As decisões tomadas até então foram preservadas. A medida abriu caminho para uma nova fase de um dos mais longos e controversos inquéritos da história recente do STF.

2021 – A reviravolta da Lava Jato e a reação da “República de Curitiba”

O ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol foram eleitos ontem no Paraná com votação expressiva.Foto: Reprodução Redes SociaisO ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol foram eleitos ontem no Paraná com votação expressiva.Foto: Reprodução Redes Sociais

Antes do inquérito das fake news, a Lava Jato já havia colocado o Supremo no centro de uma disputa política. Ao longo dos anos, decisões da Corte limitaram o alcance da operação e anularam processos que haviam passado pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

O ponto de maior impacto veio em 2021, quando o STF anulou as condenações de Lula ao considerar que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para julgá-lo. No mesmo ano, a Corte confirmou a suspeição de Sergio Moro no processo do triplex.

As decisões devolveram a Lula os direitos políticos e abriram caminho para que empresas que haviam firmado acordos relacionados à operação questionassem pagamentos e até pedissem devolução de valores.

Para uma parte da população, Moro e Deltan Dallagnol contribuíram para os excessos que levaram à derrocada da operação. Para outra, as decisões do STF favoreceram empresas e políticos condenados por corrupção.

Ontem (04), os dois principais protagonistas da Lava Jato voltaram às urnas e venceram no Paraná. Sérgio Moro foi eleito governador no primeiro turno, com 3.127.911 votos; Dallagnol, por sua vez, conquistou uma das vagas no Senado, com cerca de 2,9 milhões. Após ter a vitória confirmada, Moro voltou a se associar à Operação Lava Jato:

“A principal promessa que faço é que a mesma coragem e determinação que utilizamos para enfrentar os corruptos na Lava Jato e o crime organizado no Ministério da Justiça, nós vamos utilizar para resolver os problemas cotidianos dos paranaenses.”

2022 – STF, TSE e eleição

Na eleição presidencial, o embate atingiu outro nível. Alexandre de Moraes assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e decisões sobre o que poderia ou não permanecer nas redes passaram a fazer parte da própria campanha.

A dez dias do segundo turno, o TSE aprovou uma resolução que ampliou seu poder de reação contra o que classificava como desinformação. A norma permitia que a Presidência do Tribunal determinasse a retirada de conteúdos idênticos sem a necessidade de uma nova ação. Também previa a suspensão temporária de perfis, contas e canais em casos de produção sistemática de desinformação.

A campanha de Bolsonaro passou a acusar a Justiça Eleitoral de interferir na disputa e favorecer Lula. Por outro lado, o TSE alegava que agiu para proteger o processo eleitoral contra a disseminação das chamadas Fake News. A discussão sobre liberdade de expressão ganhou então uma dimensão eleitoral nunca vista na história.

2023 – 8 de janeiro e o poder das decisões do STF

Outro ponto polêmico foi o papel da Corte depois dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. O STF assumiu protagonismo na investigação e no julgamento dos envolvidos. Desde então, centenas de réus passaram pela Corte.

Um dos casos mais emblemáticos foi o de Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida como “Débora do Batom”. Cabeleireira e moradora de Paulínia, no interior de São Paulo, ela escreveu “Perdeu, mané” com batom na estátua A Justiça, em frente ao STF.

A cabeleireira Débora Rodrigues foi presa após escrever “Perdeu, mané” com batom na estátua A Justiça, em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Posteriormente, ela foi condenada pelo Supremo a 14 anos de prisão.Foto: Reprodução Redes SociaisA cabeleireira Débora Rodrigues foi presa após escrever “Perdeu, mané” com batom na estátua A Justiça, em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Posteriormente, ela foi condenada pelo Supremo a 14 anos de prisão.Foto: Reprodução Redes Sociais

Débora foi condenada pela Primeira Turma do Supremo a 14 anos de prisão por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A pena não foi aplicada apenas pela frase escrita na estátua. Para a maioria da Primeira Turma, as provas demonstravam sua participação no conjunto dos atos de 8 de Janeiro.

Ao mesmo tempo, parlamentares de direita passaram a questionar até onde poderiam ir os poderes do Supremo. As críticas alcançaram as decisões individuais dos ministros, as penas aplicadas aos envolvidos no 8 de Janeiro e os limites da atuação da Corte.

2024 em diante – Congresso começa a reagir

A discussão deixou de ser apenas discurso político e passou a produzir propostas concretas. Além da limitação das decisões monocráticas, entraram no debate mudanças no tempo de permanência dos ministros no STF e outras alterações na relação entre Legislativo e Judiciário.

2026 – Banco Master leva a crise para dentro do STF

Em 2026, o escândalo do Banco Master abriu uma nova frente de desgaste. Informações extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco, passaram a atingir integrantes do próprio Supremo. Um relatório produzido pela PF apontava supostos diálogos que teriam relação com Alexandre de Moraes. O caso chegou ao plenário em setembro. E expôs a crise dentro da própria Corte.

Os ministros discutiam se a petição relacionada a Moraes deveria ser julgada junto com outro processo do caso Master. O mérito não chegou a ser analisado. Flávio Dino pediu vista e interrompeu a discussão.

A crise cresceu. Conversas encontradas no celular de Vorcaro também passaram a citar outros integrantes do Supremo, levando a Polícia Federal a discutir como deveriam ser tratadas as referências a ministros encontradas na investigação.

O Banco Master colocou uma questão nova sobre a mesa. Durante anos, o debate esteve concentrado nos poderes exercidos pelo STF. Agora, a pergunta era outra: como o próprio Supremo deveria agir quando seus integrantes apareciam em uma investigação?

STF entra no centro da nova legislatura

O relatório do Ranking dos Políticos resume o cenário: “A bancada eleita tende a ter perfil mais crítico à Corte, com potencial de iniciativas legislativas de contenção nos próximos anos”.

Segundo o levantamento, 54 dos 81 senadores se declaram favoráveis ao impeachment de ministros do STF. O número tem peso político: são exatamente os dois terços necessários para uma eventual condenação. Isso não significa, porém, que existam 54 votos garantidos para afastar um ministro específico. Uma coisa é defender a possibilidade de impeachment. Outra é votar pela condenação diante de um caso concreto.

Outra reviravolta pode revelar um enfraquecimento dos ministros do STF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não conseguiu eleger seus candidatos ao governo do Amapá e ao Senado, resultado que pode dificultar sua recondução ao comando da Casa em 2027.

Alcolumbre é hoje uma das principais barreiras ao avanço de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Informações de bastidores indicam que ele já teria afirmado que não pautará um processo contra Alexandre de Moraes nem mesmo se os 81 senadores defenderem a medida.

Mas o impeachment é apenas uma parte da discussão. Limites às decisões monocráticas, mandato para ministros do STF e mudanças nas regras que disciplinam a atuação da Corte estão em pauta e devem se fortalecer nos quatro próximos anos. Além disso, discussões relacionadas aos costumes sociais, como aborto, porte de armas e descriminalização de maconha também ganharão outro peso.

A direita cresceu, mas o centro ainda decide na Câmara

Na Câmara, a fotografia é um pouco diferente. Segundo a classificação da Agência Nabuco, a direita passa de 104 para 130 deputados. A esquerda praticamente não muda: vai de 125 para 124. O centro caiu de 284 para 259. Perde espaço, mas continua enorme.

São 259 deputados, dois a mais que os 257 necessários para formar maioria absoluta. Isso significa que nenhum presidente, seja Lula ou Flávio Bolsonaro, terá facilidade para governar ignorando os partidos de centro.

A eleição de 2026 não acabou com o Centrão. Mudou quem terá de negociar com ele. No Senado, a mudança é outra. A Casa que decide sobre o impeachment de ministros do STF chega a 2027 mais à direita e pronta para criticar a Corte de modo ainda mais incisivo. Quando o discurso se cala, resta saber até onde estará disposta a ir.

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