Operação Halteres cumpre 12 mandados de busca e apreensão; investigação aponta prejuízo estimado em R$ 400 mil aos cofres públicos e suspeita de envolvimento de servidores estaduais
A Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP) e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta quinta-feira (8) a Operação Halteres para combater um esquema de desvio de medicamentos de alto custo da Farmácia de Medicamentos Especializados de Santo André, anexa ao Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André, na Grande São Paulo. A ação mobiliza cerca de 70 policiais civis e 20 auditores da CGE para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão na capital e em municípios da região metropolitana.
As investigações apontam que o esquema envolvia a retirada irregular de somatropina, versão sintética do hormônio do crescimento, mediante a utilização de documentos fraudulentos. Parte dos medicamentos desviados teria como destino praticantes de musculação, para uso indevido com o objetivo de acelerar o ganho de massa muscular. A suspeita deu origem ao nome da operação.
A apuração também identificou indícios de participação de funcionários terceirizados ou servidores públicos. Até o momento, o prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 400 mil.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) identificou os indícios de irregularidades na documentação apresentada para a dispensação de medicamentos em julho, durante auditoria interna realizada na Farmácia de Medicamentos Especializados (FME) de Santo André. Assim que constatadas as inconsistências, a SES-SP determinou o registro do boletim de ocorrência e comunicou aos órgãos competentes.
A operação é conduzida pelo 1º Distrito Policial de Santo André, com apoio de outras unidades da Delegacia Seccional de Santo André, do Grupo de Resposta Tática (GRT) do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro) e da CGE-SP. Duas pessoas foram conduzidas à unidade para depor.
O objetivo é apreender documentos, equipamentos eletrônicos e registros financeiros que auxiliem na identificação de todos os envolvidos, no esclarecimento da dinâmica das fraudes e no dimensionamento dos prejuízos. As investigações prosseguem para apurar as responsabilidades criminais e administrativas.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo esclarece que a ocorrência não provocou desabastecimento nem interrompeu o atendimento. Os medicamentos permanecem disponíveis aos pacientes que atendem aos critérios definidos nos respectivos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
A secretaria colabora integralmente com o fornecimento de documentos e informações técnicas para a Polícia Civil. Além dos controles já existentes, a Pasta está reforçando os mecanismos de segurança em toda a rede.
Denúncias
A CGE-SP disponibiliza a plataforma Fala.SP para o recebimento de denúncias sobre irregularidades na administração pública. As informações podem ser encaminhadas por formulário eletrônico, inclusive de forma anônima, mediante a seleção da opção “Manifestação Anônima”.
