Publicado em 13/10/26, às 09h00.
Violência contra a mulher, racismo, falta de acesso à educação, saúde mental e saneamento básico são desafios que afetam diretamente a vida da população. Em diferentes regiões do país, integrantes do Ministério Público vêm desenvolvendo iniciativas para enfrentar essas questões e ampliar a proteção dos direitos. Quinze desses projetos estão entre as 57 iniciativas finalistas do Prêmio CNMP 2026 e serão reconhecidos na cerimônia de premiação, em novembro.
Para o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, Márcio Barra Lima, as iniciativas finalistas evidenciam a capacidade do Ministério Público de transformar demandas sociais em ações voltadas à melhoria da vida da população. “São projetos que mostram como o Ministério Público tem atuado de forma efetiva diante de desafios que tocam o cotidiano da sociedade. Ao reconhecer essas iniciativas, o Prêmio CNMP valoriza a inovação, a articulação com parceiros e a construção de soluções alinhadas ao planejamento estratégico nacional, com capacidade de gerar resultados para a população”, afirma Barra Lima.
Os projetos selecionados atuam em cinco áreas diretamente relacionadas ao bem-estar e à cidadania: prevenção e enfrentamento do feminicídio; promoção da equidade étnico-racial; expansão do acesso à educação infantil; promoção e fortalecimento de políticas de saúde mental no Ministério Público e na sociedade; e promoção e universalização do saneamento básico.
São iniciativas que partem de problemas reais e buscam construir respostas também concretas. Na prevenção e no enfrentamento do feminicídio, por exemplo, estão entre as finalistas ações voltadas ao atendimento das mulheres em situação de violência e ao fortalecimento da atuação das instituições na proteção de vidas.
É o caso do PRO MULHER – Protocolo Único de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Ministério Público do Piauí; do Segurança Pública Integrada em defesa da mulher: patrulhando direitos, protegendo vidas, do Ministério Público do Maranhão; e do Prevenção e combate ao feminicídio, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
A promoção da equidade étnico-racial reúne projetos que atuam no enfrentamento do racismo e na valorização da diversidade. Entre eles estão O Despertar Cidadão: o Ministério Público nas Escolas, do Ministério Público do Pará; Reverbera: Culturas Afro-brasileiras, Africanas e Indígenas na Escola, do Ministério Público do Trabalho; e NUIPA GECRADI: reparação e responsabilização nos crimes raciais, do Ministério Público de São Paulo.
Na educação infantil, os projetos finalistas mostram como a atuação do Ministério Público pode contribuir para garantir às crianças o acesso a um direito essencial ao desenvolvimento e para enfrentar desigualdades que começam ainda nos primeiros anos de vida. Integram esse grupo o Projeto Educação Básica em Foco, do Ministério Público do Maranhão; Escola de Vida, do Ministério Público do Rio Grande do Sul; e Aluno Presente, também do Ministério Público do Maranhão.
A saúde mental é outra frente contemplada. As iniciativas finalistas trabalham com cuidado, acolhimento e fiscalização de serviços, como o Programa Bem-Estar o Ano Todo, do Ministério Público do Espírito Santo; Acolhimento Interdisciplinar em Saúde Mental, do Ministério Público de São Paulo; e Programa Saúde Mental em Rede: Fiscalização de Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, do Ministério Público de Santa Catarina.
Já no saneamento básico, projetos desenvolvidos pelos Ministérios Públicos do Mato Grosso do Sul e do Maranhão mostram como a atuação institucional também pode contribuir para enfrentar problemas ambientais e urbanos que repercutem diretamente na saúde e na qualidade de vida da população. São finalistas o Reciclarbono e o Eco Ciclo, ambos do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, e Valorização de Resíduos Sólidos, do Ministério Público do Maranhão.
Embora tenham objetivos e públicos diferentes, as 15 iniciativas têm em comum a busca por respostas a questões do cotidiano da sociedade. É esse trabalho desenvolvido pelo Ministério Público que será evidenciado pelo Prêmio CNMP 2026.
Prêmio CNMP 2026
Criado pela Resolução CNMP nº 94/2013 e atualizado pela Resolução CNMP nº 308/2025, o Prêmio CNMP reconhece programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do Ministério Público que contribuem para o aperfeiçoamento da atuação institucional e estão alinhados ao planejamento estratégico nacional.
A cerimônia do Prêmio CNMP 2026 será realizada em 11 de novembro, às 18 horas, no Auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Ao todo, 57 projetos chegam à fase final da premiação. Na solenidade, serão anunciados os vencedores das categorias do Prêmio.
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