Publicado em 21/10/26, às 14h08.
A cerimônia de premiação das 46 iniciativas do Ministério Público brasileiro selecionadas para integrar o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será um dos destaques do Encontro Nacional da Comissão, que ocorrerá de 10 a 13 de novembro, na sede do Conselho, em Brasília.
O encontro integra a programação do Circuito CNMP 2026, realizado de 9 a 13 de novembro, que reúne membros, servidores e especialistas para o compartilhamento de conhecimentos, experiências e boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas.
Promovido anualmente, o Encontro Nacional da CSP reúne membros, servidores e estagiários do Ministério Público brasileiro, além de representantes dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública. O objetivo é debater temas estratégicos relacionados ao sistema prisional, ao controle externo da atividade policial e às políticas de segurança pública, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas institucionais.
As atividades poderão ser acompanhadas presencialmente, na sede do CNMP, ou remotamente, conforme as modalidades disponibilizadas para cada atividade no Sistema de Eventos. A participação mediante inscrição dará direito à emissão de certificado, observados os critérios de cada atividade. Quem não se inscrever poderá acompanhar a programação transmitida pelo canal do CNMP no YouTube.
Programação
A abertura do Encontro Nacional da CSP está prevista para as 14h do dia 10 de novembro, em solenidade conduzida pela presidente da Comissão, conselheira Ivana Cei. Na sequência, às 15h, será realizado o workshop “Método APAC como política pública: expansão, governança e cooperação institucional”, dedicado ao debate sobre o fortalecimento e a expansão do modelo de gestão prisional desenvolvido pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs).
Nos dias 11 e 12 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, a programação prossegue com o Curso de Entrevista Investigativa no contexto da Resolução CNMP nº 310/2025. A norma regulamenta a atuação do Ministério Público na investigação de mortes, violência sexual, tortura, desaparecimento forçado de pessoas e outros crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública.
A capacitação busca contribuir para o aperfeiçoamento das técnicas de entrevista investigativa e para o fortalecimento da atuação ministerial na apuração dessas ocorrências.
No dia 13 de novembro, das 8h às 12h, será realizada a aula magna “Governança da informação, transparência e monitoramento da resolutividade institucional”, que abordará temas relacionados ao aprimoramento da gestão da informação, à transparência e ao acompanhamento dos resultados da atuação ministerial.
A atividade também marcará o encerramento do curso de extensão “Investigação de Letalidade e Vitimização Policial e outras formas de Violência Estatal”, promovido em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Goiás (Esump-MPGO) e a Escola Superior do Ministério Público do Paraná (ESMP-PR).
No período da tarde, a partir das 14h, será realizada a cerimônia de premiação das 46 iniciativas selecionadas para o Banco de Boas Práticas da CSP – Edição 2026.
A iniciativa busca reconhecer, valorizar e disseminar experiências desenvolvidas por unidades do Ministério Público brasileiro nas áreas de atuação da Comissão, estimulando o compartilhamento de soluções institucionais e a replicação de práticas que contribuam para o aperfeiçoamento das atividades ministeriais.
O resultado do processo de seleção foi divulgado no Diário Eletrônico do CNMP em 7 de outubro de 2026. A relação atualizada das 46 iniciativas selecionadas está disponível no portal do Conselho.
Confira as iniciativas selecionadas para o Banco de Boas Práticas da CSP – Edição 2026
Após a premiação, a presidente da CSP, conselheira Ivana Cei, conduzirá o encerramento do Encontro Nacional, previsto para as 17h.
Inscrições
As inscrições para as atividades do Circuito CNMP 2026 podem ser realizadas até a data de cada atividade, por meio do Sistema de Eventos do CNMP.
Para participar, basta acessar a opção “Circuito CNMP”, selecionar o subevento de interesse e escolher a modalidade de participação, conforme as opções disponíveis no sistema.
Os participantes do curso de extensão “Investigação de Letalidade e Vitimização Policial e outras formas de Violência Estatal” que desejarem acompanhar presencialmente a aula magna do dia 13 de novembro também deverão realizar inscrição no Sistema de Eventos do CNMP, selecionando a atividade correspondente no Circuito CNMP 2026.
A inscrição nas atividades permite a emissão de certificado de participação, observados os critérios aplicáveis a cada subevento.
Em breve disponível a programação do Encontro Nacional da CSP.
Veja a programação e outras informações na página do Circuito CNMP.
Agenda
Evento: Encontro Nacional da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – CSP/CNMP.
Datas e horários:
- 10 de novembro: 14h às 18h – Abertura do Encontro Nacional e workshop sobre o Método APAC.
- 11 e 12 de novembro: 8h às 12h e 14h às 18h – Curso de Entrevista Investigativa.
- 13 de novembro: 8h às 12h – Aula Magna: “Governança da informação, transparência e monitoramento da resolutividade institucional”.
- 13 de novembro: 14h às 17h – Cerimônia de premiação do Banco de Boas Práticas da CSP – Edição 2026.
- 13 de novembro: 17h às 17h30 – Encerramento do Encontro Nacional da CSP.
Local: Sede do CNMP, em Brasília. Setor de Administração Federal Sul (SAFS), quadra 2, lote 3, Edifício Adail Belmonte.
Inscrições: Sistema de Eventos do CNMP.
Público-alvo: membros, servidores e estagiários do Ministério Público brasileiro, além de representantes dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública.
Transmissão: canal do CNMP no YouTube.
Fotos: Flickr do CNMP.
Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
