Para milhares de brasileiros, chegar às urnas no 2º turno das eleições, neste domingo (25), exige muito mais do que alguns minutos de caminhada ou uma viagem de carro. No Vale do Javari, no Amazonas, eleitores indígenas enfrentam trajetos fluviais estimados em até 895 quilômetros, que podem exigir cinco dias ou mais de navegação.
As distâncias foram apresentadas à Justiça Eleitoral pela Prefeitura de Atalaia do Norte, município próximo à fronteira com Peru e Colômbia. Dependendo da comunidade, os percursos variam de 321 a 895 quilômetros, com viagens que podem durar de três a cinco dias ou mais.
O desafio para chegar aos locais de votação provocou uma disputa sobre o fornecimento de transporte gratuito. Após uma negativa inicial da Justiça Eleitoral, lideranças indígenas e autoridades chegaram a um acordo para viabilizar o deslocamento no segundo turno.
Rio Itacoaí corta a floresta na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, onde longas distâncias e dificuldades de navegação desafiam o deslocamento de eleitores até as urnas no 2º turnoFoto: Bruno Kelly/Amazônia RealA situação ganhou atualização neste sábado (24), quando o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, autorizou o uso de veículos e embarcações de órgãos federais no transporte de eleitores indígenas, desde que as operações sejam previamente aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Quem são os eleitores que enfrentam até 895 km de barco para votar?
São moradores de comunidades indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, uma das regiões mais isoladas do Brasil, localizada no oeste do Amazonas.
A área reúne povos indígenas distribuídos em dezenas de aldeias, muitas delas acessíveis principalmente por rios. Durante o período de estiagem, a redução do nível da água, a formação de bancos de areia e as restrições à navegação noturna tornam as viagens ainda mais difíceis.
Segundo o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), o pedido de transporte apresentado pela Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) abrangia 44 aldeias distribuídas em sete polos-base.
As distâncias de até 895 quilômetros correspondem a percursos específicos informados à Justiça, e não à realidade de todos os eleitores indígenas da região.
Aldeia Massapê, do povo indígena Kanamari, fica às margens do rio Itacoaí, no Vale do Javari, onde comunidades enfrentam longos deslocamentos fluviais para chegar às urnasFoto: Bruno Kelly/Amazônia RealA dificuldade não está apenas no tempo necessário para chegar às urnas. As viagens também dependem da disponibilidade de embarcações, combustível e condições adequadas de navegação.
Em todo o Amazonas, existem 116 locais de votação em comunidades indígenas, com 244 seções eleitorais que atendem 65.125 eleitores, segundo o TRE-AM.
Por que o transporte de indígenas para o 2º turno virou disputa judicial?
O impasse começou após a Justiça Eleitoral negar um pedido da Univaja para fornecer transporte fluvial, combustível, água potável e alimentação aos moradores das comunidades.
A decisão, divulgada em 20 de outubro, considerou que não havia tempo suficiente para organizar a operação, além da ausência de previsão orçamentária específica e das dificuldades logísticas.
A entidade contestou a negativa, argumentando que o planejamento do transporte deveria considerar as condições de deslocamento dos povos indígenas.
A situação mudou após uma reunião realizada em 21 de outubro, em Atalaia do Norte, com representantes da Justiça Eleitoral, lideranças indígenas e autoridades locais.
No dia seguinte, o TSE informou que as questões relacionadas ao combustível e ao apoio logístico estavam resolvidas.
Segundo Jaime da Silva Mayuruna, presidente da Univaja, as organizações indígenas se mobilizaram para garantir os recursos necessários ao deslocamento dos eleitores.
Transporte fluvial é essencial para o deslocamento de comunidades indígenas no Vale do Javari, no Amazonas; organização das viagens para o 2º turno foi alvo de impasse entre lideranças indígenas e a Justiça EleitoralFoto: Tomaz Silva/Agência Brasil Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/467083/apos-negativa-parceria-garante-transporte-a-indigenas-no-2-turnoA Justiça Eleitoral também solicitou a identificação das embarcações, dos responsáveis e das instituições envolvidas para acompanhar a operação.
O que mudou na decisão do TSE às vésperas da votação?
A discussão sobre o transporte indígena ganhou dimensão nacional nos dias que antecederam o segundo turno.
Inicialmente, Kassio Nunes Marques havia condicionado o uso de veículos e embarcações de órgãos federais à autorização individual das operações pela Justiça Eleitoral.
A exigência foi questionada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que alertou para o risco de milhares de indígenas ficarem sem condições de chegar aos locais de votação.
Segundo dados apresentados ao órgão, cerca de 7,2 mil eleitores indígenas dependem de transporte para votar no segundo turno, dos quais aproximadamente 4.770 precisam de deslocamento fluvial.
Neste sábado (24), Nunes Marques reconsiderou parte da decisão e autorizou que embarcações e veículos da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) e de outros órgãos federais sejam utilizados nas operações.
Ministro Kassio Nunes Marques reconsiderou parte da decisão e autorizou o uso de veículos e embarcações de órgãos federais no transporte de eleitores indígenas para o 2º turno das eleições de 2026Foto: Rosinei Coutinho/STF/Reprodução/ND MaisA autorização, porém, não é irrestrita. Os trajetos devem constar de planejamento aprovado pela Justiça Eleitoral antes da partida.
A decisão busca permitir o uso da estrutura já disponível nas regiões indígenas, sem dispensar o acompanhamento das operações.
Quantos eleitores indígenas deixaram de votar no 1º turno?
Dados apresentados em um processo no TRE-AM mostram que 523 dos 1.896 eleitores aptos nas 13 seções eleitorais da Terra Indígena Vale do Javari não votaram no primeiro turno, realizado em 4 de outubro. O número corresponde a aproximadamente 27,6% do eleitorado dessas seções.
A abstenção também entrou na discussão sobre a necessidade de melhorar o transporte nas comunidades mais afastadas.
O TRE-AM, por sua vez, informou que representantes indígenas consideraram o índice de ausência semelhante ao registrado nas áreas urbanas de Atalaia do Norte.
