O assentamento Olga Benário do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), situado em Tremembé, no interior de São Paulo, será incluído no programa de proteção do Ministério dos Direitos Humanos. A ministra da pasta, Macaé Evaristo, esteve no enterro das vítimas do ataque ao acampamento neste domingo (12).
No local, Macaé Evaristo disse que uma equipe do ministério implementará a partir de segunda-feira (13) uma “ação de escuta” no assentamento a fim de prestar apoio psicológico aos familiares das vítimas e também aos demais moradores da comunidade.
“O que nós vamos estabelecer agora é uma ação de escuta a todas as famílias para apoio psicológico e também para construir um processo de proteção coletiva. Às vezes é preciso comprar equipamento, desde câmeras filmadoras de monitoramento, treinamento para as comunidades. Tudo isso vai ser estabelecido a partir de agora”, disse.
De acordo com a ministra, o governo trabalhará conjuntamente com a coordenação do assentamento para estabelecer políticas de proteção coletiva, com a implementação, entre outras medidas, de câmeras de monitoramento no local.
“A nossa equipe estará aqui para fazer uma escuta individual e construindo coletivamente uma proposta para que se tenha proteção coletiva”, afirmou.
A ministra disse que não haviam denúncias prévias registradas por moradores do assentamento em relação à ameaças. “Especificamente sobre esse caso, nós não tínhamos nenhuma denúncia prévia. Tanto é que esse grupo [Olga Benário] não faz parte do nosso grupo de proteção. Passará a fazer parte a partir desse episódio”.
Em nota divulgada após o ataque, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que irá reforçar a proteção de movimentos sociais. A pasta disse também que oferecerá assistência para as lideranças do Olga Benário.
No último sábado (11), o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar o ataque ao assentamento. De acordo com a pasta, uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista foi deslocada para o local.
“O plano de proteção integrada também é um plano de garantia de vários direitos. É preciso que as instituições funcionem de modo articulado para garantir não só a vida dessas pessoas, mas também que eles possam seguir com seus trabalhos avançando na agricultura familiar e na produção de alimentos. E que se sintam seguros. Para ter essa segurança, é preciso institucionalidade, o que passa por uma ação integrada do estado”, explicou a ministra.
Mortes
O ataque deixou duas pessoas mortas e outras seis feridas. Gleison Barbosa, de 28 anos, e Valdir do Nascimento, conhecido como Valdirzão, de 52, morreram no local. Anteriormente, o MST havia informado que o ataque ocasionou três mortes, sendo uma delas após um período de internação. Mais tarde, o Movimento recuou, destacando o total de duas vítimas fatais.
As demais vítimas foram hospitalizadas no Hospital Regional de Taubaté e no Pronto Socorro de Tremembé. Um dos feriados está em estado “muito grave”, segundo o MST.
De acordo com o MST, os atiradores entraram no Assentamento Olga Benário com cinco carros e duas motos. Um homem foi abordado no local e preso em flagrante por porte ilegal da arma, informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).
Em nota, o MST afirma que “o local enfrenta uma intensa disputa com a especulação imobiliária voltada para o turismo de lazer, devido à sua localização estratégica na região do Vale do Paraíba”.
O movimento informou também que as famílias assentadas sofrem ameaças constantes, mesmo após denúncias às autoridades.
