Renato Freitas é flagrado em briga de rua no centro de Curitiba

O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) foi flagrado em uma briga com troca de agressões físicas com um homem na manhã desta quarta-feira (19), no centro de Curitiba. A confusão ocorreu na rua Vicente Machado e um vídeo com imagens do confronto rapidamente veio a público.

No vídeo, tanto o parlamentar quanto o outro envolvido aparecem com o rosto sangrando. Eles trocam socos e se agarram enquanto algumas pessoas tentam intervir para encerrar a briga.

Ainda não há informações sobre o que teria motivado o confronto. A Gazeta do Povo procurou a assessoria de Renato Freitas e a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), mas não obteve retorno até a publicação desta nota. A reportagem também pediu informações sobre o registro de boletim de ocorrência à Polícia Civil e aguarda manifestação do órgão.

Outro vídeo mostra o parlamentar trocando as agressões com um homem após ouvir: “você não é o famosinho?” O petista acerta chutes no rapaz e depois leva um soco no rosto enquanto os dois trocam ofensas e xingamentos.

Desde setembro, a Assembleia Legislativa do Paraná conta com um Código de Ética e Decoro Parlamentar, que contempla 20 atos considerados incompatíveis com a atividade parlamentar, que podem ser punidos desde uma advertência verbal até a cassação do mandato.

Vereador protocola novo pedido de cassação contra o petista

O vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo) protocolou um novo pedido de cassação contra Freitas, que já respondeu a processos na Comissão de Ética da Alep por agredir um assessor parlamentar e também por incitar a invasão da Casa durante um protesto de professores contra a proposta de gestão compartilhada entre escolas estaduais e a iniciativa privada.

Segundo o vereador do Novo, o deputado teria adotado postura agressiva, inclusive provocando a outra pessoa para o confronto e desferindo golpes. Após um afastamento inicial, Renato Freitas teria avançado novamente, aplicando um golpe conhecido como “mata-leão”.

Na representação, Kilter argumenta que a conduta é incompatível com o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Alep, vigente desde setembro deste ano. O documento afirma que, independentemente do local do ocorrido, comportamentos que atentem contra a dignidade da função pública, especialmente agressões físicas, podem configurar quebra de decoro, com sanções que vão da suspensão do parlamentar à perda do mandato.

Outro político que veio a público se manifestar sobre o episódio foi o deputado estadual Ricardo Arruda (PL), que classificou o episódio como “mais uma cena lamentável” e afirmou que o comportamento do petista representa uma “quebra de decoro”. Arruda diz que o parlamentar “envergonha o Paraná” ao se envolver em agressões físicas em via pública.

“Esse cidadão não tem condições de representar o Poder Legislativo do Paraná. Vamos tomar as providências necessárias diante dessa quebra de decoro. O que vimos ali é incompatível com a responsabilidade do cargo”, declarou o parlamentar do PL, pouco tempo após o ocorrido.

Renato Freitas coleciona polêmicas

Desde o início de sua trajetória política, ainda como candidato a vereador de Curitiba, Renato Freitas coleciona problemas com a polícia e com colegas parlamentares na Câmara Municipal de Curitiba — ele foi vereador entre 2021 e 2022 — e na Assembleia do estado, onde está no primeiro mandato de deputado estadual.

Em 2022, ele chegou a ter o mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar ao ter invadido uma igreja no centro histórico de Curitiba. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, restabeleceu o mandato e ele pode se candidatar a deputado estadual, quando foi eleito com 57.880 votos.

Principais sanções previstas pelo novo Código de Ética da Alep

Advertência verbal

• Perturbar a ordem em sessões ou reuniões.
• Descumprir regras de boa conduta nas dependências da Casa.

Advertência escrita

• Usar expressões ofensivas em discursos ou proposições.
• Ofender verbal ou moralmente pessoas no prédio da Alep.
• Desrespeitar deputados ou autoridades.
• Divulgar crimes contra a honra em redes sociais ou mídia.
• Expor objetos/materiais na Alep sem autorização.

Suspensão de prerrogativas (30 a 180 dias)

• Praticar violência política de gênero.
• Cometer infrações graves que afetem a dignidade do mandato.
• Perder direitos regimentais (uso da palavra, cargos e relatorias).

Suspensão do mandato (30 a 120 dias, sem salário)

• Usar cargo para constranger ou aliciar em troca de favores.
• Usar verbas públicas em desacordo com princípios constitucionais.
• Fraudar andamento dos trabalhos legislativos.
• Relatar matéria de interesse de financiador de campanha.

Perda do mandato

• Agressões físicas ou assédio (sexual, moral ou injúria racial).
• Abuso de prerrogativas.
• Receber vantagens indevidas.
• Vender ou condicionar posse de suplente.
• Omitir ou falsificar informações patrimoniais.
• Reincidir em suspensão do mandato.