Embrapa Recebe Sinal Verde da Anvisa para Pesquisa com Cannabis

REUTERS/Kira Duarte

Cannabis usada ​​para extrair óleo medicinal de CBD em laboratório em Petrolina (PE)

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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) recebeu o sinal verde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pesquisar a planta cannabis, uma medida histórica que coloca o Brasil, uma potência agrícola, um passo mais perto de autorizar seu cultivo.

Em uma entrevista nesta sexta-feira (21), a pesquisadora da Embrapa Daniela Bittencourt comemorou a decisão da Anvisa nesta semana, que dá à Embrapa uma permissão sem precedentes para construir seu primeiro banco de germoplasma de cannabis e desenvolver projetos para melhorar geneticamente a planta para várias aplicações.

A Embrapa também pesquisará o cânhamo usado para produzir fibras, disse Bittencourt.

“Isso é apenas o começo”, disse a pesquisadora por telefone, de Brasília. “Nosso plano é realizar pesquisas por 12 anos, mas é possível que continue para sempre, como acontece com a soja e o milho.”

Esforços de pesquisa semelhantes da Embrapa desde a década de 1970 abriram vastas regiões do Brasil para o cultivo de soja em larga escala, dando início a um aumento significativo na produção da oleaginosa no país, que se tornou o maior produtor e exportador do mundo.

Os cientistas da Embrapa, que cultivam variedades genéticas de grãos, algodão e vegetais para adequá-las ao clima tropical do Brasil, solicitaram em setembro de 2024 autorização da Anvisa para realizar pesquisas com a cannabis.

O trabalho da Embrapa também pode atrair a atenção internacional das empresas de cannabis, que há muito tempo demonstram interesse no potencial do Brasil para o desenvolvimento e a venda doméstica de produtos medicinais e industriais feitos com a planta.

Um financiamento público inicial de R$ 13 milhões será liberado em breve para financiar a pesquisa da Embrapa com a cannabis, disse Bittencourt, acrescentando que a empresa de pesquisas está aberta a estudar a planta em parceria com o setor privado.

Apesar dos atrasos recentes, Bittencourt também disse estar confiante de que, até março de 2026, a Anvisa concluirá a regulamentação para o cultivo de cannabis no Brasil, depois que uma decisão judicial a obrigou a fazê-lo em novembro de 2024.

Em 2019, a Anvisa aprovou regras para o lançamento de produtos de cannabis medicinal no país, mas em uma votação separada negou uma proposta para permitir plantações domésticas de maconha medicinal.

Na decisão que autorizou a pesquisa de cannabis pela Embrapa, a Anvisa disse que está desenvolvendo a regulamentação para o cultivo de cannabis “para fins medicinais e científicos”.

O plantio e a venda de maconha recreacional continuam proibidos no Brasil, embora a compra e a posse de até 40 gramas, para uso pessoal, não seja mais crime.

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