A plena consolidação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que se arrasta há mais de 25 anos, parece mais perto do que nunca. O tratato criará a maior área de livre comércio do mundo, com potencial de atingir 718 milhões de consumidores e somar um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões.
Contudo, ainda há resistência de países-membros do bloco europeu, como França e Irlanda. Além disso, a imprensa internacional destaca que cerca de 150 deputados europeus são contrários ao acordo e ameaçam judicializar a questão.
O mestre em Direito Internacional Werner Grau lembra que essa é a terceira vez que o Mercosul tenta concluir o tratato: a primeira em 2019 e a segunda em 2024.
“O agronegócio brasileiro é, desde 2020, o maior exportador de commodities do mundo. Então é um dado que assusta e é natural que tenha uma resistência do outro lado. É esperada essa resistência, essa tentativa de obter novos benefícios”, diz, em referência aos países europeus que apenas aceitaram o acordo após obterem salvaguardas, a exemplo da Itália.
O especialista lembra que, da mesma forma que a proposta necessita ser aprovada pelos parlamentares europeus, precisa ser chancelada internamente pelos Congressos de todos os países-membros do Mercosul, casos de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
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O acordo isenta de tarifas o trânsito de importação e exportação entre os blocos, estimando-se que 90% dos produtos não tenham qualquer tipo de sobretaxa para chegar à União Europeia ou ao Mercosul.
“Para o Brasil há um ganho gigantesco na exportação de commodities. Já na indústria, alguns segmentos vão precisar otimizar a produção e competitividade em relação aos produtos que chegarão mais baratos também, então é uma via de mão dupla”, salienta.
“Nós temos uma oportunidade de crescimento gigantesco nesse nosso já pujante mercado que é o agronegócio. E vamos ter de outro lado uma oportunidade também e, nesse sentido, o Estado brasileiro tem que ser muito diligente para viabilizar a otimização de determinados segmentos que vão ter uma competição maior de produtos estrangeiros”, conclui.
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