(FOLHAPRESS) – Oito estudantes foram indiciados pela Polícia Civil sob suspeita de criar e divulgar um ranking sexual de adolescentes alunas de um instituto federal em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Os jovens de 15 a 17 anos podem responder por ato infracional análogo ao crime de cyberbullying.
Como o caso envolve menores de idade, os nomes não foram divulgados pela polícia e pela escola com base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A reportagem não conseguiu identificar as defesas dos envolvidos.
Com o indiciamento, o Ministério Público passa a avaliar a investigação e decidirá se apresenta uma denúncia formal à Justiça. Com esta última fase, a defesa dos envolvidos poderá contestar a acusação. Uma sentença é aguardada ao final com o reconhecimento de culpa e definição de pena ou eventual absolvição.
O campus do IFSul (Instituto Federal Sul-Riograndense) de Pelotas suspendeu os alunos envolvidos logo após o caso vir à tona. Procurado por email, o instituto informou que aguarda o desfecho do caso nas instâncias competentes para se manifestar.
“Os estudantes seguem com afastamento cautelar e estão sendo atendidos pela instituição através de estudos domiciliares”, disse o IFSul via assessoria.
O inquérito foi concluído no dia 30 de abril pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Pelotas.
De acordo com a delegada Lisiane Mattarredona, responsável pelo caso, ainda é aguardado o término da perícia para identificar outras possíveis infrações. A princípio, apenas o cyberbullying é investigado.
De acordo com a polícia, a lista foi compartilhada pela primeira vez no dia 21 de março.
Segundo as denúncias, eles criaram uma lista com fotografias de alunas para estabelecer uma ordem de preferência, e as estudantes eram categorizadas com palavras de cunho sexual. Os envolvidos encaminharam o conteúdo para outros alunos por aplicativos de conversa.
De acordo com a apuração, a lista envolvia 29 meninas e também um menino.
A investigação cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos alunos indiciados e periciou aparelhos eletrônicos.
A lei que criminaliza o cyberbullying foi sancionada em janeiro de 2024 e prevê penas que vão de multa a até, conforme a gravidade do caso, de dois a quatro anos de reclusão para réus maiores de idade.
Segundo o IFSul, os alvos da lista receberam acompanhamento de psicólogos e de serviço social, e a instituição também se reuniu com os pais das estudantes para acolhimento.
A instituição também passou a sediar ações de conscientização contra cyberbullying e misoginia. No dia 29 de abril, foi realizada uma palestra sobre assédio moral e sexual para docentes e técnico-administrativos.
Já nesta quarta-feira (6) está previsto um evento organizado pelo clube de física do instituto voltado a debater o espaço de mulheres na ciência e combate ao assédio em ambientes de pesquisa.
