O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), a segunda edição do Seminário Cooperação Brasil-Ásia-Pacífico: Prioridades e Perspectivas. O evento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, que destacou a relevância do encontro para o fortalecimento da cooperação internacional.
Realizado na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, o seminário contou com a participação de representantes de países asiáticos e de embaixadores brasileiros no continente. O presidente do STJ sugeriu que o encontro seja realizado anualmente, para funcionar como uma atualização sobre as iniciativas de interesse conjunto e permitir o aprofundamento do debate sobre como o direito se insere nesse contexto.
“Não é uma pequena reunião de pessoas, mas de representantes de países que estão muito próximos do Brasil e cada vez mais próximos do STJ”, afirmou o ministro.
Para ele, o seminário é fundamental para compreender os desafios globais e fortalecer a atuação da Justiça brasileira. O evento também reforça o papel do STJ nas relações internacionais estabelecidas pelo Brasil.
Avanços no relacionamento Brasil-Ásia-Pacífico
A embaixadora Susan Kleebank, secretária de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores (MRE), avaliou que, desde a primeira edição do seminário, em outubro de 2024, o relacionamento do Brasil com os países da região experimentou grandes avanços. Segundo ela, houve a celebração de acordos e negócios e o aprofundamento da amizade e da cooperação.
Em seu discurso, a embaixadora também ressaltou que o Brasil foi o primeiro país latino-americano a aderir ao Tratado de Cooperação e Amizade do Sudeste Asiático, que está completando 50 anos em 2026, além de ser, até hoje, o único país da região a estabelecer parceira de diálogo setorial com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean).
O embaixador do Cazaquistão e decano do grupo asiático em Brasília, Bolat Nussupov, declarou apoio às iniciativas de cooperação criadas pelo Brasil. Para ele, a Ásia Central não é apenas uma ponte entre o Oriente e o Ocidente, mas está se consolidando como um centro de atividade econômica e política. Entre os avanços, listou a infraestrutura, a cooperação industrial e as tecnologias digitais.
O embaixador da Indonésia e presidente de turno do comitê da Asean em Brasília, Andhika Chrisnayudhanto, comentou que a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 47ª reunião da associação – ocorrida em outubro de 2025 na Malásia – representou um passo decisivo para a aproximação entre o Brasil e as nações do Sudeste Asiático, além de salientar a importância do multilateralismo.
Parceria histórica entre Brasil e Japão
De acordo com o embaixador do Brasil no Japão, Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, os dois países têm uma tradicional e dinâmica parceria nos mais diversos campos, reflexo de 130 anos de relações diplomáticas.
O embaixador destacou que mais de 200 mil brasileiros vivem e contribuem para o progresso do Japão, ao passo que o Brasil tem a maior comunidade de descendentes de japoneses no mundo, com mais de três milhões de pessoas, com reflexos na sociedade brasileira que vão “da gastronomia às artes marciais, da agricultura às artes plásticas”. No campo jurídico, ele também apontou que a cooperação bilateral deverá apresentar avanços em temas como obtenção de provas e tomada de depoimentos de testemunhas, quando da futura entrada em vigor do Tratado sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal.
Comércio entre Brasil e Asean cresceu mais de dez vezes em 22 anos
Representante do Brasil junto à Asean, o embaixador Henrique Ferraro informou que o comércio entre o país e as nações do bloco cresceu mais de dez vezes entre 2002 e 2024. Com isso, o Brasil se tornou o quinto maior parceiro comercial da Asean.
No campo político-diplomático, ressaltou que, em 2023, o Brasil e a Asean negociaram o documento Áreas Práticas de Cooperação, abrangendo 33 áreas temáticas de interesse mútuo para a cooperação entra as partes. Entre estas, destacou os campos da boa governança, direitos humanos, proteção ao consumidor e a eliminação do trabalho infantil e de outras formas de violência contra crianças. Brasil e Asean mantêm atualmente quatro projetos de cooperação, com destaque para o setor de bioenergia.
O embaixador brasileiro na Indonésia, George Prata, indicou sua percepção de que o centro de gravidade do mundo está se deslocando para a Ásia e o Pacífico e que o Brasil está atento a este movimento, buscando estreitar sua cooperação com todos os países da região. Na Indonésia, a diversificação da parceria brasileira encontra-se refletida no incremento do contato interpessoal, com a presença crescente de cidadãos e empresários brasileiros. Tal tendência gera a necessidade de estreitamento de cooperação na área jurídica. Relatou que estão sendo negociados entre os dois países acordos de assistência mútua em matéria cível e penal, além de outros instrumentos de cooperação bilateral.
O final do evento foi marcado por um debate sobre temas como as oportunidades e os desafios para o aumento da cooperação multilateral.
Veja a programação do seminário em português ou em inglês.
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