O Procon-SP realizou, entre os dias 25 e 29 de maio, a operação De Olho no Mercado, promovendo ações de fiscalização em 234 estabelecimentos distribuídos por 32 municípios paulistas.
De um minimercado em Severínia a um comércio atacadista em Guarujá, as equipes do órgão percorreram estabelecimentos de diferentes portes com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor.
Na capital, dos 99 fornecedores que receberam diligências das equipes de fiscalização, 79 apresentaram situações passíveis de autuação, o que representa 79,8% do total. Já nos demais municípios, dos 135 estabelecimentos fiscalizados, 117 apresentaram apontamentos relacionados ao descumprimento de normas consumeristas.
Entre os principais problemas identificados pelas equipes do Procon-SP esteve a ausência de informações obrigatórias nos rótulos dos produtos, como a indicação de ingredientes alergênicos, presença de glúten e informações nutricionais, comprometendo o direito do consumidor ao acesso a informações claras e adequadas sobre os produtos comercializados.
Também foram constatadas ocorrências relacionadas a vários problemas:
– Problemas nos leitores ópticos de preços, como indisponibilidade de equipamentos para consulta, equipamentos inoperantes, ausência de sinalização e distância superior à permitida pela legislação;
– Comercialização de carne pré-moída em desacordo com as normas vigentes;
– Exposição à venda de produtos sem indicação de validade ou com prazo de validade vencido;
– Divergência entre o preço informado na gôndola e o valor cobrado no caixa;
– Produtos expostos sem informação de preço.
Para o diretor adjunto de Fiscalização do Procon-SP, Marcelo Pagotti, os resultados reforçam a importância da atuação contínua do órgão na proteção dos consumidores: “Os resultados da operação demonstram a relevância da atuação fiscalizatória preventiva e corretiva no segmento, em defesa do direito à informação, à saúde e à segurança do consumidor. As ações realizadas contribuíram para a imediata adequação de condutas e para o fortalecimento da proteção das relações de consumo”, destaca.
A operação ‘De Olho no Mercado’ foi realizada em: Arealva, Avaré, Barretos, Bauru, Bilac, Campinas, Casa Branca, Colina, Diadema, Gabriel Monteiro, Guarujá, Holambra, Itápolis, Itatinga, Jaboticabal, Macatuba, Monte Alto, Monte Mor, Piacatu, Pindamonhangaba, Pompeia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Caetano do Sul, São Paulo, Sertãozinho, Severínia, Sorocaba, Taubaté e Tremembé.
