A X Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, é um espaço qualificado de construção doutrinária e jurisprudencial no país. Essa é a avaliação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro, que presidirá a Comissão III – Direito das Coisas. Para ele, o evento se evidencia pela ampla participação da comunidade jurídica e pelo nível técnico dos debates promovidos.
O ministro afirmou que “as jornadas falam por si. A simples afluência do mundo jurídico para elas é evidência da sua importância”. Segundo ele, esse engajamento reflete o papel do encontro na definição de orientações doutrinárias e jurisprudenciais, construídas a partir do elevado grau de conhecimento dos participantes.
Direito das coisas
A Comissão III – Direito das Coisas recebeu 74 Propostas de Enunciado para análise no evento. Para o ministro Moura Ribeiro, as expectativas para os trabalhos são “as melhores possíveis”, especialmente diante da segurança jurídica fornecida pelas jornadas de direito do CJF, conforme enfatizado pelo magistrado.
Ao tratar do foco da comissão que presidirá, o ministro ressaltou a centralidade do tema no ordenamento jurídico: “O direito das coisas é a base patrimonial do cidadão. A atualização do Código Civil e as inovações legislativas que estão ocorrendo não devem tangenciar a manutenção do direito de propriedade, tão caro a todos os cidadãos”.
Moura Ribeiro manifestou, ainda, a expectativa para mais uma edição exitosa do evento. “Desejo mais uma jornada plena de êxito e sucesso para todos aqueles que, de alguma forma, estejam sintonizados com o direito das coisas”, expressou.
Com informações do CJF.
