O Superior Tribunal de Justiça vai sediar, entre os dias 15 e 17 de junho, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Realizado na sede do tribunal, em Brasília, o evento tem o objetivo de ampliar a cooperação com os magistrados federais e estaduais de primeiro grau. A sessão de abertura acontece nesta segunda-feira (15), a partir das 9h.
O congresso será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Clique na imagem para assistir:
Durante o congresso, serão analisadas 202 propostas de Enunciados, que abordam questões de diversas áreas do direito nos ramos público, privado, penal e processual civil, além de temas institucionais.
Para mais informações, inclusive a programação, acesse a página do evento.
Seleção dos Enunciados
Selecionadas por uma banca científica composta por magistrados federais e estaduais, as 202 propostas admitidas serão discutidas e votadas pelos participantes do congresso. De acordo com a Portaria STJ/GP 68/2026, que dispõe sobre a realização do evento, os Enunciados e a redação final serão aprovados por ##maioria simples## dos votos dos magistrados presentes.
Veja a lista das propostas de Enunciados admitidas para debate.
