O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (17) que está “cansado” de ver a Casa ser cobrada como a única responsável por desestabilizar as contas públicas brasileiras. Em uma forte reação à pressão do governo federal e do mercado sobre o impacto fiscal de projetos do Legislativo, Alcolumbre sinalizou que pode avançar com a PEC 14/2021, que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A proposta, aprovada pela Câmara em outubro de 2025 e com aval unânime da CCJ do Senado no último dia 10 de junho, conta com o apoio formal de 68 senadores — número mais do que suficiente para que o presidente a paute diretamente no Plenário.
Impacto de R$ 69 bilhões
Durante seu pronunciamento, Alcolumbre citou estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Ministério da Previdência que apontam impactos bilionários com a aprovação da medida. Segundo os levantamentos, a PEC poderia gerar um impacto de até R$ 69 bilhões e ampliar as despesas previdenciárias em dezenas de bilhões ao longo da próxima década.
Mesmo ciente dos números, o presidente do Senado subiu o tom contra as cobranças de austeridade feitas pela equipe econômica do governo Lula. “É impossível um presidente do Senado Federal ser o único responsável por prejudicar a vida de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de endemias”, declarou Alcolumbre, indicando que não vai segurar a pauta sozinho para poupar o Executivo.
Queda de braço com o Planalto
Nos últimos meses, o Congresso tem aprovado medidas que ampliam gastos obrigatórios ou reduzem receitas da União, alimentando um duro embate com o Palácio do Planalto. A PEC dos agentes de saúde passou a integrar o topo dessa lista de preocupações fiscais após as estimativas alarmantes apresentadas por entidades municipalistas.
Alcolumbre afirmou que conversará com os líderes partidários na semana que vem para decidir a data oficial de pautação da proposta no Plenário, desafiando a articulação do governo.
“O Senado Federal não vai levar a culpa de todos os problemas do nosso país”, concluiu.
