O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista dos oradores que participarão da audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário. O evento será realizado de forma virtual na próxima terça-feira (30), das 14h às 16h, pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.
Cada expositor terá até 15 minutos para se manifestar. Informações adicionais podem ser obtidas pelo email [email protected].
Confira a lista dos participantes e os temas que serão abordados:
- Elaine Nóbrega Borges (STJ) – Metas de sustentabilidade no STJ: resgate histórico.
- Fabiana Gomes (CNJ) – O papel do judiciário na sustentabilidade.
- Cristiano de Sousa Nascimento (STJ) – Sustentabilidade no Judiciário e metas nacionais para a gestão institucional.
- Frederico Rios Tognin (TJBA) – Programa Voo Justo: o Poder Judiciário como responsável direto pela compensação das emissões geradas por suas atividades institucionais.
- Adriana Moreira Tostes Ribeiro (GPS) – Manutenção do indicador IDS (Res. CNJ 400/2021) na pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade do Poder Judiciário.
- Weuder Martins Câmara (MDR Advocacia) – Eficiência sustentável da jurisdição: devido processo algorítmico, gestão da litigiosidade de massa e dados abertos para um ecossistema de legaltechs.
Metas nacionais do Poder Judiciário
A audiência integra uma das iniciativas do STJ para atendimento das metas nacionais, instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 325/2020. A proposta é orientar a atuação dos tribunais brasileiros no aprimoramento da prestação jurisdicional, estimulando mais eficiência e qualidade na entrega dos serviços à sociedade.
A definição das metas segue o modelo de gestão participativa da Resolução CNJ 221/2016, que estabelece a construção democrática dos objetivos do Judiciário. Essas diretrizes funcionam como ferramentas estratégicas para avaliar programas, projetos e indicadores de desempenho dos tribunais.
