O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (25) que o ministro André Mendonça será o relator da notícia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos Flávio e Eduardo. A decisão ocorre após a área técnica da Corte sinalizar que o caso deveria ser direcionado a Mendonça, com base no princípio da prevenção.
Mais cedo, o setor técnico do STF já havia indicado que duas ações relacionadas ao filme “Dark Horse” já haviam sido distribuídas por prevenção ao ministro André Mendonça. O parecer da área técnica foi determinante para a decisão de Fachin. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também defendeu Mendonça como relator, argumentando que o caso já é alvo de uma apuração sob a relatoria do ministro. O então relator, Alexandre de Moraes, encaminhou o processo à Presidência do STF para definir a tramitação.
O pedido
Em 18 de maio, o deputado Lindbergh Farias pediu ao STF que incluísse, na investigação sobre a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, os nomes de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro. Segundo a petição, Flávio teria cobrado dezenas de milhões de dólares de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, para financiar o filme “Dark Horse”, uma cinebiografia de Jair Bolsonaro.
A suspeita é que Flávio atuou como operador político e financeiro da captação milionária, enquanto Jair Bolsonaro teria sido o beneficiário político direto da operação.
Próximos passos
Com a decisão de Fachin, caberá agora ao ministro André Mendonça analisar o pedido e decidir os rumos da investigação, que pode avançar para a coleta de provas e oitivas.
