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PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu crime de calúnia contra Lula

Segundo investigação, o senador do PL afirmou que o petista seria delatado por Maduro sobre crimes envolvendo tráfico de drogas e terrorismo

A Polícia Federal encaminhou, nesta 6ª feira (26.jun.2026), o relatório final de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação afirma que o senador atribuiu ao petista crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e suporte ao terrorismo.

De acordo com a PF, a falsa imputação de crime específico deve ser analisada pela PGR (Procuradoria Geral da República) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.

O caso tem relação com a publicação de Flávio Bolsonaro no X no dia 3 de janeiro, quando Nicolás Maduro foi capturado e preso por forças dos Estados Unidos.

Na postagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

A PF considerou que a publicação tinha o objetivo de dizer que Lula “seria delatado por Maduro” e tentava associar Lula ao mandatário, que é acusado por envolvimento com o tráfico de drogas pelo governo de Donald Trump.

“Fica claro, portanto, que o Senador Flávio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao Presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico”, afirmou o delegado federal responsável pelo caso.

Ao longo da investigação, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que só se pode aplicar o crime de calúnia quando o fato é “sabidamente falso”.

Os advogados dizem que não houve intenção por parte do senador de imputar um crime, uma vez que ele tem dúvidas sobre a inocência de Lula. “É forçoso concluir que o tipo penal em tela afirma claramente que o fato imputado deve ser falso. Portanto, deve ser comprovada a vontade do agente de imputar conduta falsa à vítima”, escreveu. 

A conclusão do inquérito deverá ser remetida para a PGR que, se concluir haver provas e materialidade suficientes, poderá denunciar Flávio Bolsonaro pelos crimes previstos nos artigos 138 e 141 do código penal –calúnia com o agravante de ser contra o presidente da República. A pena é de 2 anos em regime aberto.

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