A disparidade na elucidação de homicídios no Brasil permanece elevada, variando conforme o estado onde o crime ocorre. Enquanto forças de segurança de algumas unidades da Federação identificam os autores da maioria dos casos, outras esclarecem menos de 10% dos assassinatos.
Esta é uma das conclusões do estudo Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil realizado pelo Instituto Sou da Paz e divulgado esta semana. O levantamento mostra que a capacidade do Estado de esclarecer homicídios é um dos principais desafios da segurança pública brasileira; estima-se que cerca de 6 a cada 10 homicídios não sejam solucionados.
Os pesquisadores se debruçaram sobre dados referentes ao período de 2020 a 2024, incluindo indicadores criminais, demográficos, socioeconômicos e institucionais — entre eles o desempenho investigativo da Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal, além do percentual médio de homicídios esclarecidos entre 2020 e 2023.
Antes de destacar números, o relatório identifica os fatores que impactam a celeridade e a resolução dos homicídios. E aponta que variáveis como localização da moradia, raça e classe econômica influenciam quais casos recebem maior capacidade de resposta dos órgãos de investigação.
O diagnóstico avalia como esclarecido o homicídio doloso que resulta em denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público até o final do ano seguinte ao crime. Nesse cenário, o Rio Grande do Norte registra o pior índice de esclarecimento de homicídios ocorridos em território nacional. Somente 9% dos casos resultaram em denúncia apresentada pelo Ministério Público; seguido da Bahia, onde apenas 14% dos assassinatos resultaram em denúncia apresentada pelo MP.
No outro extremo, Goiás e o Distrito Federal aparecem com a maior média percentual de esclarecimento, com cerca de 86% e 81%, respectivamente.
Um ponto positivo do estudo é a identificação de práticas concretas e bem-sucedidas com potencial de replicação nacional. Entre elas, destacam-se a integração policial, a criação de equipes especializadas com menor rotatividade, e a padronização do registro digital. Também sobressaem os investimentos tecnológicos — como videomonitoramento, provas digitais, balísticas e bancos de perfis genéticos —, além do foco na maximização do efetivo nas primeiras 48 horas, para a preservação de provas e a formulação de hipóteses.
