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CNMP publica pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 6 de agosto

CNMP publica pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 6 de agosto

Publicado em 30/7/26, às 17h27.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 30 de julho, a pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2026, que será realizada em 6 de agosto, às 18h30. O documento possui 55 itens. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

Sustentações orais

As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no portal do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do início da sessão. Para isso, é necessário clicar no link disponível na aba“Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.

A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, presencialmente. Também é facultada a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou vídeo. Nessa modalidade, a sustentação está condicionada à inscrição prévia e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

Calendário de sessões

Na segunda-feira, 27 de julho, o CNMP publicou a Portaria CNMP-PRESI nº 210/2026, que atualizou o calendário deste semestre das sessões ordinárias do Plenário. Importante destacar que a sessão do dia 6 de agosto ocorrerá às 18h30. As demais reuniões permanecem marcadas para as 9 horas.

Agenda das sessões ordinárias do Plenário

6 de agosto – 11ª Sessão Ordinária, às 18h30;

25 de agosto – 12ª Sessão Ordinária;

8 de setembro – 13ª Sessão Ordinária;

22 de setembro – 14ª Sessão Ordinária;

13 de outubro – 15ª Sessão Ordinária;

27 de outubro – 16ª Sessão Ordinária;

10 de novembro – 17ª Sessão Ordinária;

24 de novembro – 18ª Sessão Ordinária;

15 de dezembro – 19ª Sessão Ordinária;

16 de dezembro – 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada).

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