As trocas de comando previstas para o Congresso Nacional não devem trazer mudanças significativas na relação com o governo Lula, segundo avaliação da analista política Junia Gama. Após o recesso legislativo, os parlamentares escolherão a nova formação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do Senado.
De acordo com Gama, os nomes cotados para assumir as presidências das casas legislativas são próximos aos atuais líderes. Na Câmara, Hugo Mota, considerado o favorito, pertence ao núcleo de confiança de Arthur Lira. No Senado, a expectativa é o retorno de Davi Alcolumbre, aliado de Rodrigo Pacheco.
Desafios econômicos e orçamentários
Apesar da provável manutenção do status quo na relação entre Executivo e Legislativo, o governo Lula enfrentará desafios significativos em 2024. A analista destaca que o país inicia o ano com ‘câmbio desancorado’ e ‘inflação acima da meta’, além de pendências a serem resolvidas.
Um ponto de tensão adicional será a questão das emendas parlamentares. O congelamento de R$ 4,2 bilhões em emendas no final de 2023, determinado pelo ministro do STF Flávio Dino, demandará uma nova pactuação entre o Executivo e o Legislativo sobre o funcionamento dessa parte do orçamento.
Cenário menos favorável para agenda econômica
Junia Gama observa que o cenário atual é diferente daquele encontrado no início do governo, quando o Congresso se mostrava mais receptivo à agenda econômica. Agora, há maior dificuldade para aprovar matérias que visam o aumento de arrecadação.
A analista lembra que, no final de 2023, o governo não conseguiu aprovar o aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e mudanças no JCP (Juros sobre Capital Próprio). Essas pendências, somadas à necessidade de pacificar a questão das emendas, serão fundamentais para a relação do governo com o Congresso em 2025.
