Em um de seus discursos de posse, realizado na segunda-feira (20), Donald Trump anunciou que assinaria cerca de 100 ordens executivas, incluindo uma voltada para o combate à chamada “ideologia de gênero“.
No mesmo dia, o republicano assinou a ordem intitulada “Defendendo as Mulheres contra o Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica ao Governo Federal”.
A medida define o gênero como exclusivamente masculino ou feminino, com base na atribuição ao nascimento, revertendo políticas estabelecidas por Joe Biden que reconheciam identidades de gênero fora do binário tradicional. Durante sua campanha, Trump havia prometido priorizar a “restauração da verdade biológica”, o que agora se concretiza como uma de suas primeiras ações no mandato.
Detalhes da ordem executiva
A ordem proíbe práticas como o reconhecimento de identidades de gênero não binárias em passaportes e documentos oficiais, o financiamento público para transições de gênero de prisioneiros e a aplicação de leis antidiscriminação baseadas em identidade de gênero. Segundo Trump, essas políticas prejudicam a confiança pública no governo.
“Existem apenas dois gêneros: masculino e feminino”, declarou Trump em seu discurso de posse. Ele argumentou que reconhecer identidades de gênero além do binário seria “uma falsidade óbvia” que comprometeria a credibilidade governamental.A decisão ocorre em meio a esforços do governo e do Congresso, agora controlado pelos republicanos, para reverter políticas pró-LGBTQ+ do governo anterior. Recentemente, um tribunal federal em Kentucky determinou que o governo Biden extrapolou ao reinterpretar o Título IX, ampliando o conceito de discriminação por sexo para incluir identidade de gênero.
Além disso, a Câmara dos Representantes aprovou a Lei de Proteção de Mulheres e Meninas no Esporte, restringindo competições femininas a mulheres biológicas.
Objetivos declarados
Um alto funcionário do governo explicou que a ordem busca restaurar direitos e proteções às mulheres, assegurando dignidade e segurança. “As mulheres merecem proteções e equidade”, afirmou o assessor. A medida, segundo ele, é apenas o começo de uma série de iniciativas que Trump pretende implementar.
Outras ordens executivas assinadas no mesmo dia incluem o fim de programas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) no governo federal, a saída dos EUA do Acordo Climático de Paris e ações para reforçar a segurança na fronteira.
