Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende proibir a exibição de imagens sacras, símbolos religiosos e representações consideradas desrespeitosas ao cristianismo em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos realizados em todo o país. A proposta é o Projeto de Lei 830/25, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA).
O texto estabelece que manifestações artísticas que ridicularizem ou ofendam crenças, rituais ou valores ligados às tradições cristã, católica ou evangélica poderão ser enquadradas como infração. A medida alcança apresentações públicas realizadas durante o período do Carnaval, incluindo desfiles oficiais e eventos organizados por entidades culturais.
De acordo com o autor do projeto, a iniciativa surge em resposta a manifestações de fiéis e de setores da sociedade que demonstram preocupação com o uso de elementos religiosos em contextos considerados inadequados. Segundo o deputado, o Carnaval tem deixado de ser apenas uma celebração cultural e, em alguns casos, passou a ser visto como espaço de afronta à fé cristã.
O projeto prevê um escalonamento de penalidades para os responsáveis por eventuais infrações. Na primeira ocorrência, será aplicada uma advertência formal. Em caso de reincidência, a proposta estabelece multa equivalente a 300 salários mínimos. Infrações repetidas podem resultar na suspensão das atividades da escola de samba ou da organização promotora do evento por até 36 meses.
A fiscalização ficaria a cargo de prefeituras, governos estaduais, secretarias responsáveis pela cultura e por eventos públicos, além do Ministério Público. O texto também prevê a criação de canais para o recebimento de denúncias anônimas.
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
