• Home
  • 2026
  • abril
  • Coleta seletiva e transporte escolar gratuito estão entre os assuntos do Em Tramitação

Coleta seletiva e transporte escolar gratuito estão entre os assuntos do Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 64/2026. De iniciativa do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), a proposta define o conceito de barreiras físicas para fins de concessão do TEG (Transporte Escolar Gratuito) para garantir o direito de acesso à educação a crianças em situação de vulnerabilidade social. Para o parlamentar, a interpretação de barreira física tem resultado na exclusão de estudantes.

Outro destaque foi o PL 52/2026, da vereadora Janaina Paschoal (PP), que propõe a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares no município. A iniciativa busca ampliar a informação e o debate sobre diagnóstico, tratamento e inclusão.

Além destes, a atração trouxe também o PL 324/2025. De iniciativa do vereador Gilberto Nascimento (PL), o projeto busca obrigar o Poder Executivo municipal a enviar notificações sobre ações da coleta domiciliar seletiva e o cata bagulho na capital paulista.

Quer saber mais sobre os projetos? Então assista ao episódio abaixo. Toda semana, o programa traz uma amostra das propostas que estão em curso no Legislativo paulistano. O Em Tramitação vai ao ar toda segunda-feira, às 9h20, na Rede Câmara SP (canal digital 8.3), e no canal Câmara São Paulo no YouTube.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

VEJA MAIS

TSE barra anúncios de Lula acusando Flávio de ser contra escala 6×1

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha…

ABIH-SP traz Heber Garrido para ampliar conexões

A ABIH-SP (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado de São Paulo) anunciou a…

Sabesp apresenta à Prefeitura de Cotia plano de R$ 1 bilhão em obras de saneamento

A Prefeitura de Cotia e a Sabesp discutiram os procedimentos necessários para a execução de…