O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O encontro reúne desembargadores de todo o país para discutir desafios atuais da Justiça brasileira e elaborar propostas voltadas ao aprimoramento institucional e jurisdicional.
Voltado à magistratura de segundo grau, a edição deste ano do congresso chega para se reafirmar como espaço de diálogo entre os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, promovendo a troca de experiências e a construção de consensos sobre temas estratégicos para o funcionamento do Judiciário.
A programação está organizada em cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. Durante os dois dias, os participantes debatem e votam as propostas de enunciados relacionadas a temas contemporâneos e de grande impacto na atividade jurisdicional.
Entre os assuntos, o fortalecimento do sistema de precedentes, inteligência artificial aplicada ao Judiciário, judicialização da saúde, proteção de pessoas vulneráveis, cooperação judiciária, métodos consensuais de resolução de conflitos, contratos digitais, plataformas e deepfakes, recuperação judicial, garantias processuais penais, execução penal, prova digital, recursos, tutela jurisdicional e gratuidade da Justiça.
As sessões técnicas e deliberativas são conduzidas por ministros do STJ e desembargadores dos TJs e TRFs de todas as regiões do país, reforçando a pluralidade institucional e regional do evento.
Nesta edição, o congresso recebeu mais de 700 propostas de Enunciado enviadas por profissionais de Direito de todos os estados e de diferentes carreiras jurídicas. Uma banca científica — composta por 67 magistradas e magistrados indicados pelos TRFs, TJs, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) — analisou as propostas e 168 foram admitidas para discussão e votação durante o encontro. Outras 10 foram consideradas pré-aprovadas por relevância técnica, pertinência temática ou potencial impacto institucional.
A abertura oficial acontece na próxima segunda-feira (18/5), às 9h, no auditório externo do STJ, com a participação do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, além de representantes da magistratura estadual e federal.
A abertura do evento e as sessões realizadas no auditório externo serão transmitidas ao vivo no canal do STJ no YouTube.
Confira o Caderno de Enunciados e a programação provisória do evento.
