O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que, com o novo subsídio para gasolina anunciado pelo governo nesta quarta-feira (dia 13), o impacto das medidas implementadas pelo Executivo para conter a alta dos combustíveis chega a cerca de R$ 13 bilhões.
Durante a entrevista coletiva realizada para a subsídio da gasolina, Moretti fez um balanço do custo das medidas que foram anunciadas até aqui pelo governo Lula em reação aos impactos da guerra no Irã.
— As subvenções até aqui, todas elas juntas tem um limite de R$ 10 bilhões. A desoneração do diesel a cada mês nos custa R$ 1,7 bilhão, QAV (querosene de aviação) e biodiesel têm um valor somado de centenas de milhões, um valor menor. E, no cenário de hoje, no caso da gasolina, custa mais ou menos R$ 1 bilhão, ou R$ 1,2 bilhões — afirmou.
A última medida é a implementação de um subsídio dos tributos federais da gasolina, de até R$ 0,89 ao litro. Esse é o teto da subvenção. Neste momento, o governo trabalha com um subsídio de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro. De acordo com com o Ministério de Minas e Energia, a despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.
No caso do diesel, será feita também uma subvenção a partir de junho, quando irá se encerrar a desoneração dos tributos federais de de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro. O subsídio será do mesmo valor.
Segundo o governo, a medida não trará impacto fiscal, pois será custeada por receitas extraordinárias da União vindas do aumento do preço internacional do petróleo.
“Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal”, disse o Ministério de Minas e Energia em nota.
Questionado sobre uma estimativa de quanto o governo deve arrecadar com essa verba, o ministro Bruno Moretti preferiu não detalhar o dado.
— Estamos sendo cautelosos, muito conservadores para que não tenhamos um cenário excessivamente otimistas na arrecadação dos combustíveis, de maneira que entendemos que esses custos serão perfeitamente absorvidos — disse o ministro
Desde março, o governo vem anunciando uma série de ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo.
A primeira delas foi zerar PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, e querosene de avião, além de um subsídio para o diesel nacional e importado. No mesmo pacote também foi anunciada a criação de uma subvenção para o gás de cozinha.
