Afinal, o que significa o título de persona non grata? E quem pode declarar uma pessoa non grata? As questões vêm à tona diante da repercussão do projeto de lei aprovado, na última quarta-feira (13), pela pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta apresentada pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), que ainda será submetida à votação final em plenário, quer atribuir o tal termo ao ator e humorista Fabio Porchat. Na prática, porém, a iniciativa do parlamentar — que tem salário de R$ 34 mil pago por meio de impostos — não passa de uma ação com efeito “meramente moral”, como o próprio deputado reconhece.
