Em meio aos debates sobre revitimização de vítimas no sistema de Justiça, intensificados após a absolvição do empresário André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer, a coluna apurou que um juiz do Distrito Federal é alvo de processo na Corregedoria Nacional de Justiça, que apura sua conduta durante uma audiência realizada em dezembro de 2023.
A reportagem teve acesso a um vídeo em que o juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio, titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, aparece em audiência elevando o tom de voz com uma vítima de tentativa de feminicídio e ameaçando penalizá-la.
Na mesma sessão, ele chamou a mulher de “arrogante” e afirmou que poderia encerrar o depoimento dela caso ela não mudasse sua postura. O caso deve ser analisado em breve pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A audiência ocorreu em 13 de dezembro de 2023, mas o material foi obtido com exclusividade pela coluna nesta segunda-feira (22/6). A sessão tratava de uma tentativa de feminicídio qualificado ocorrida em via pública em setembro daquele ano, quando a vítima foi espancada com golpes na cabeça. A violência só foi interrompida após a intervenção de populares e da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Participaram das audiências a vítima, o magistrado, uma promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a advogada do réu e uma testemunha. Conforme as diretrizes do CNJ, a sessão virtual foi integralmente gravada.
No documento audiovisual, é possível verificar que a condução do magistrado é marcada por episódios em que ele eleva o tom de voz. Em um dos trechos, a vítima demonstra insatisfação ao ser questionada sobre os mesmos pontos repetidas vezes pela defesa do réu.
“Eu vou repetir tudo de novo?”, pergunta a vítima à advogada ao ser questionada sobre um assunto já debatido anteriormente. Neste momento, as mulheres são interrompidas pelo juiz, que dispara: “Eu vou terminar proibindo o depoimento da senhora; a senhora vai ficar prejudicada, tá certo? Eu vou avisando pela última vez: se a senhora continuar com essa arrogância, tá certo? A senhora vai ser penalizada aqui”, diz em tom elevado à vítima de tentativa de feminicídio.
A promotora tenta sair em defesa da vítima, mas também tem sua fala interrompida. “Doutora, eu não estou pedindo a intervenção da senhora. Eu não estou pedindo a intervenção da senhora. Não, senhora”, grita o juiz.
“Não é uma cozinha”
Em um outro episódio, quando a mulher ouvida era uma testemunha do crime, o magistrado se exaltou com a mesma promotora mais uma vez.
Depois de a testemunha narrar o espancamento, a promotora questiona se ela já havia visto uma cena daquela magnitude antes, ocasião em que a advogada e o juiz demonstram descontentamento com o questionamento feito.
“Por favor, doutora! Por favor, doutora! Refaz a pergunta”, diz Olair, enquanto a advogada do réu afirma que a audiência é uma instrução criminal e não uma brincadeira de criança.
“Doutora, parece que a senhora está perdendo a noção de que isso aqui é uma instrução, de que é onde as armas são iguais. Aqui não é pingue-pongue, uma mesa de pingue-pongue, não é uma cozinha, tá certo? Aqui tem normas que devem ser seguidas. Não tem por que a senhora perguntar pra ela se já viu cena igual. A senhora está fugindo, está saindo completamente dos limites”, diz o magistrado.
Em resposta, a promotora pede que ele use a mesma régua com a defesa em qualquer pergunta que não for relativa aos fatos. O juiz ignora a fala e pede que ela prossiga. A promotora então responde: “Acabou meu depoimento, excelência. Não é cozinha, não é mesmo? Agora é a vez da advogada.”
Réu solto horas após condenação
Esta não é a primeira vez que o nome de Olair aparece em uma polêmica. A coluna constatou que o juiz acumula diversos processos na Corregedoria do CNJ. Além disso, ele já respondeu por condutas graves e foi suspenso pelo órgão.
Em 10 de outubro de 2023, ele determinou a soltura de Sidnei Moreira Rodrigues no mesmo dia em que o Tribunal do Júri de Brazlândia o havia condenado a oito anos de prisão por tentar matar a esposa a facadas na frente dos filhos. Antes do crime na rua, a vítima já havia sido agredida dentro de casa com murros e puxões de cabelo.
À época, o MPDFT recorreu e apontou “grave erro” na decisão, destacando que o réu tinha antecedentes criminais por outra condenação no contexto de violência doméstica, por agredir e ameaçar de morte a ex-companheira, com quem teve uma filha.
Na ocasião, por meio da assessoria de imprensa, o juiz Olair Sampaio justificou a decisão afirmando que, “durante depoimento prestado, a vítima afirmou que os dois estavam bebendo, que os fatos aconteceram em decorrência da bebida e isentou o marido da intenção de matá-la”.
Em 23 de outubro, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, concedeu liminar pedida pelo MPDFT e determinou a prisão preventiva de Sidnei.
Na decisão, o magistrado classificou a soltura como uma “benesse”. “O requerido permaneceu preso durante toda a instrução criminal, não havendo qualquer alteração substancial fática capaz de justificar a benesse concedida pelo juiz presidente do Tribunal do Júri de Brazlândia”.
A coluna procurou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para comentar o caso.
Em nota enviada à coluna, o TJDFT afirmou que “não irá se manifestar em razão da matéria estar submetida e tramitando no CNJ.”
