O livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios será lançado no próximo dia 16, no Espaço Cultural STJ. O evento vai acontecer das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal.
Com prefácio do professor da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Araújo Costa, a obra coletiva traz a participação de diversos ministros do STJ, entre eles Paulo Sérgio Domingues, responsável pela apresentação, e Reynaldo Soares da Fonseca e Afrânio Vilela, que assinam artigos. As fotos são do ministro Sebastião Reis Júnior.
Entre os 25 coautores estão desembargadores e também professores e alunos do programa de pós-graduação em direito, regulação e políticas públicas da Faculdade de Direito da UnB. A coordenação da obra é dos professores André Macedo de Oliveira e Henrique Araújo Costa.
Fruto de convênio firmado entre a UnB e o STJ, o livro tem como objetivo contribuir para o aprofundamento do debate sobre a implementação do filtro de relevância do recurso especial. Os artigos discutem temas como o papel constitucional do tribunal, o histórico da Emenda Constitucional 125/2022 – que instituiu no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional –, os diálogos com a repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), os limites normativos, as hipóteses de relevância e o impacto no acesso à Justiça.
Credenciamento da imprensa
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
