A Prefeitura de Paranaguá publicou nesta sexta-feira (12) o Decreto nº 1.765, que autoriza, em caráter excepcional, a comercialização de bebidas alcoólicas por ambulantes devidamente licenciados durante os jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol.
A medida foi adotada diante da expectativa de grande público nos eventos organizados para acompanhar as partidas do Brasil e tem como objetivo estimular a economia local, especialmente o comércio ambulante.
Mas, afinal, o que está permitido e o que continua proibido?
A autorização vale apenas para comerciantes ambulantes que possuam Licença Especial e Temporária expedida pelo município. Além disso, a venda de bebidas alcoólicas será permitida somente nos dias 13, 19 e 24 de junho, datas em que a Seleção Brasileira disputará os jogos da primeira fase da competição.
Outro ponto importante é o horário. A comercialização poderá ocorrer a partir de duas horas antes do início de cada partida e se estender até uma hora após o apito final.
Apesar da flexibilização, os ambulantes continuam obrigados a cumprir todas as normas sanitárias, de segurança pública, ordem urbana e defesa do consumidor. A venda, o fornecimento ou a entrega de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos permanecem proibidos e poderão resultar em sanções aos comerciantes.
A fiscalização será realizada de forma integrada pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Vigilância Sanitária e Guarda Civil Municipal, com apoio dos demais órgãos de segurança pública.
Estreia do Brasil
A publicação do decreto ocorre na véspera da estreia da Seleção Brasileira na Copa. Nesta sexta-feira (13), a Prefeitura preparou uma programação especial na Praça de Eventos para a transmissão da partida entre Brasil e Marrocos, marcada para as 19h.
Além do telão para exibição do jogo, o espaço contará com brinquedos infláveis, troca de figurinhas, apresentação musical, distribuição gratuita de pipoca, algodão-doce e cachorro-quente, além da participação dos ambulantes da Feira da Lua.
Segundo a administração municipal, a intenção é transformar os jogos da Seleção em momentos de lazer e integração para as famílias parnanguaras, ao mesmo tempo em que fomenta a atividade econômica dos comerciantes locais.
