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STJ recebe inscrições para audiência pública até sexta (19/6)

Termina nesta sexta-feira (19) o prazo de inscrições para a audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário.

As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico. Cada orador terá cinco minutos para se manifestar. A lista final dos participantes habilitados será divulgada no próximo dia 24.

O evento será realizado de forma virtual no dia 30 de junho, das 14h às 16h, pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube.

Metas nacionais do Poder Judiciário

A audiência integra uma das iniciativas do STJ para atendimento das metas nacionais, instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 325/2020. A proposta é orientar a atuação dos tribunais brasileiros no aprimoramento da prestação jurisdicional, estimulando mais eficiência e qualidade na entrega dos serviços à sociedade.

A definição das metas segue o modelo de gestão participativa da Resolução CNJ 221/2016, que estabelece a construção democrática dos objetivos do Judiciário. Essas diretrizes funcionam como ferramentas estratégicas para avaliar programas, projetos e indicadores de desempenho dos tribunais.

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