Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2026. Em conjunto, os órgãos julgadores atingiram uma marca superior a 95 mil decisões proferidas no período.
Terceira Seção
A Terceira Seção recebeu 1.365 processos e baixou 1.427. Foram realizados 2.113 julgamentos no primeiro semestre do ano – 1.531 de forma monocrática e 582 em sessão.
Presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, a Terceira Seção é composta pelos integrantes da Quinta Turma e da Sexta Turma.
Quinta Turma
Na Quinta Turma, foram distribuídos 33.137 processos e baixados 33.629 – queda de 492 casos no acervo. No total, 48.515 decisões foram proferidas nos primeiros seis meses do ano, sendo 34.142 individuais e outras 14.373 colegiadas (sessões virtuais e presenciais).
Presidida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a turma é composta pelos ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto e pela ministra Maria Marluce Caldas.
Sexta Turma
A Sexta Turma recebeu 30.452 novos processos e baixou 30.813. No período, o colegiado foi responsável por 44.434 julgamentos, sendo 30.645 monocraticamente e 13.789 em sessões virtuais e presenciais.
O colegiado é presidido pelo ministro Carlos Pires Brandão e integrado pelos ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e pela desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio.
