Moradores de Santa Edwiges, Vila Dinamarca e Ponte Alta receberam informações sobre diferentes etapas do programa “A Casa é Minha”
Os servidores da Secretaria de Habitação estiveram em campo nas comunidades Santa Edwiges, Vila Dinamarca e Ponte Alta, no sábado (15), para levar informações e orientações aos moradores. A iniciativa da Prefeitura de Guarulhos faz parte do programa municipal de regularização fundiária “A Casa é Minha”, que tem o objetivo de garantir segurança jurídica sobre as residências e moradia digna, evitando conflitos e desvios de propriedade às famílias participantes.
No núcleo Santa Edwiges, em parceria com a empresa CAA Company, a secretaria desenvolveu também uma atividade sobre o tema educação ambiental que abordou a importância da preservação do meio ambiente e da construção de uma cidade cada vez mais sustentável.
Já no núcleo Vila Dinamarca, o trabalho contou com a participação dos moradores e dos promotores da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) que trataram de assuntos essenciais para o processo de regularização, como cadastro social, projeto e memorial descritivo, os quais fortalecem a participação da comunidade e o conhecimento de cada etapa do processo.
A Reurb é regida pela pela Lei Federal nº 13.465/2017 e envolve um conjunto de ações jurídicas, ambientais e sociais para transformar imóveis irregulares ou sem escritura em propriedades legais com matrícula individualizada, garantindo segurança jurídica e o direito à moradia.
Por sua vez, no Núcleo Ponte Alta, os moradores receberam orientações sobre a carta de quitação, documento importante para o avanço dos procedimentos de regularização.
As ações fazem parte de uma grande mobilização da pasta e esforço dos servidores que trabalham diariamente, até mesmo aos finais de semana, para cumprir o objetivo estabelecido pela atual administração em regularizar e entregar dez mil matrículas às famílias de Guarulhos.
Para a Secretaria de Habitação, este é um trabalho que exige dedicação, planejamento, presença nos territórios e, principalmente, compromisso com as pessoas, uma vez que a regularização fundiária é mais que a entrega de uma matrícula, mas principalmente garantir também cidadania e o direito à cidade.
