Publicado em 25/8/26, às 17h11.
A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (Calj) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anunciou, nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026, a submissão para qualificação de mais de 60 artigos científicos para a Revista do CNMP. O resultado representa um marco desde a criação da publicação e reforça a produção acadêmica e científica no âmbito institucional.
“Os números revelam um feito inédito e altamente significativo, que evidencia o fortalecimento da cultura de pesquisa, produção intelectual e compartilhamento de conhecimento no âmbito institucional”, afirmou o presidente da Calj, conselheiro Edvaldo Nilo (foto).
O conselheiro ressaltou ainda que a Revista do CNMP é o único periódico do Conselho com qualificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo Nilo, essa característica confere singularidade à publicação e amplia a relevância da produção científica desenvolvida no âmbito da instituição.
Durante a sessão, Edvaldo Nilo também apresentou dados sobre a consolidação da base de conhecimento dos órgãos colegiados. Atualmente, o sistema institucional reúne 870.749 decisões colegiadas, 25.974 decisões monocráticas e 285 enunciados e súmulas. “Esses números refletem o empenho das unidades responsáveis e constituem um patrimônio informacional de grande valor para a instituição”, ressaltou.
O presidente da Calj convidou os líderes institucionais e gestores das unidades do Ministério Público a manter a alimentação contínua e tempestiva do sistema, com a inclusão e a atualização permanente das decisões produzidas.
De acordo com Nilo, a iniciativa contribui para a preservação da memória institucional e o fortalecimento da transparência, além de criar condições para o desenvolvimento de futuras soluções baseadas em inteligência artificial. Essas ferramentas poderão apoiar análises avançadas, pesquisas e extração de conhecimento a partir do acervo decisório do Ministério Público.
Na ocasião, Edvaldo Nilo agradeceu aos conselheiros que aceitaram integrar a Calj e destacou a contribuição do colegiado para o aperfeiçoamento das atividades relacionadas à produção, organização e disseminação do conhecimento institucional. Passaram a integrar a comissão os conselheiros Ivana Cei, Clementino Rodrigues, Fabiana Barreto, Gustavo Sabóia, Fernando Comin, Alexandre Magno Lacerda, José Lima Pereira, Thiago Diaz e Márcio Barra Lima.
Confira o sistema de decisões colegiadas.
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Foto: Leonardo Secom/CNMP
