O setor de combustíveis, que vinha descontente com as decisões governamentais mais recentes, foi positivamente surpreendido com o Decreto nº 13.119, aprovado na quarta-feira (16), com uma nova subvenção econômica aos produtores de etanol. A opinião é de Leticia Correa, analista de inteligência de mercado da Stonex.
O decreto cria uma subvenção de R$ 0,2519/por litro para o etanol hidratado e tem validade de 30 dias. A decisão ocorre em meio a uma série de medidas governamentais de descontos aos combustíveis, em resposta ao conflito no Oriente Médio e ao aumento dos preços internacionais da gasolina.
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Segundo Correa, a posição de cada grupo de usinas e de instituições relevantes, como Cepea e UNICA, deve ser acompanhada de perto para compreender o efeito real da medida.
A Stonex destaca que o recurso tem como objetivo manter a competitividade entre o biocombustível e o combustível fóssil, tendo em vista o decreto 13.116, que concedeu desconto de R$ 0,63/L sobre a gasolina A após o vencimento do subsídio anterior.
A decisão se apoia na Lei Complementar 235, que previa, além de compensações tributárias ao setor etanoleiro, a manutenção da competitividade entre os combustíveis.
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“O emaranhado de subvenções parece confundir os agentes do setor de combustíveis leves — como ocorreu com o posicionamento ambíguo da Petrobras sobre o repasse, ou não, da nova subvenção no preço de lista — e cria o risco de não haver efetivação dos descontos ao consumidor, tanto na gasolina quanto no etanol”, comenta a analista.
Para o biocombustível, especificamente, diz Correa, caso o aumento dos preços nas usinas continue sendo refletido nas bombas, pode haver retração da demanda. E esse movimento prejudicaria ainda mais o setor, diante de uma safra extremamente positiva, com volumes elevados de produção.
Os preços em São Paulo subiram por três semanas consecutivas, apertando a paridade em um momento de estabilidade da gasolina.
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“A nova subvenção acaba sendo mais pró-consumidor do que a anterior, podendo ampliar o consumo de hidratado ao conter a alta recente dos preços do etanol. Caso o produtor repasse tanto o benefício de R$ 0,1922/L quanto o de R$ 0,2519/L, o desconto no preço nas bombas pode chegar a 7%”, calcula a analista.
Por outro lado, pondera, caso o produtor use a zeragem do PIS/Cofins para recomposição de margem e repasse apenas o último benefício aprovado, o desconto ao consumidor fica em torno de 1,5%.
“Também é importante ressaltar que a produção e a venda de etanol no Brasil são muito mais pulverizadas do que as de gasolina. No caso do combustível fóssil, mais de 80% da produção é da Petrobras; portanto, o movimento de preço da estatal e sua adesão aos programas de subvenção têm maior poder de influência sobre os preços finais da gasolina. O etanol, por sua vez, envolve muitos agentes, que podem ou não aderir ao programa, o que limita o impacto da medida sobre os preços nas bombas.”
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