O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás em uma decisão e permitiu que a deputada Erika Hilton (Psol-SP) restabelecesse uma publicação sobre Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O post relacionava o candidato à Presidência a um projeto de 2007 que visava retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Decisão e contexto
Na terça-feira, 29 de setembro, André Mendonça decidiu liberar a publicação de Erika Hilton, que havia sido anteriormente removida. A deputada havia feito uma postagem em que mencionava um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli Filho, que propunha a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O projeto foi arquivado, mas Erika Hilton destacou a importância de observar qualquer movimento que sugira seu retorno ao debate público, especialmente em um contexto eleitoral.
“Apesar de a proposta ser de 2007 e já ter sido arquivada, qualquer movimento que sugira que ela pode retornar ao debate público pelas mãos de Flávio Bolsonaro, que quer ser presidente do Brasil, ou pelas mãos de seus aliados políticos, precisa ser observado com cautela e atenção.”
— Erika Hilton
Repercussão política
O caso gerou discussões sobre a liberdade de expressão e o papel das redes sociais no debate político. A decisão de Mendonça foi vista como um reconhecimento da importância de permitir que temas relevantes sejam discutidos abertamente, especialmente em um ano eleitoral.
