Encontro reúne poder público, sociedade civil, profissionais da rede de proteção, crianças e adolescentes para discutir políticas públicas e fortalecer a garantia de direitos
O município de Mogi das Cruzes realizará, nos dias 29 e 30 de setembro, a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O encontro será realizado no Auditório da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), reunindo representantes do poder público, sociedade civil, profissionais que atuam na rede de proteção, entidades, conselheiros, crianças e adolescentes.
A Conferência Municipal constitui um importante espaço democrático de escuta, participação social, avaliação das políticas públicas e construção coletiva de propostas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A organização da Conferência de Mogi das Cruzes está alinhada às orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo tema central é “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.
Participação de crianças e adolescentes
Um dos princípios que orientam a as Conferências é o fortalecimento da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e decisão sobre as políticas públicas que dizem respeito às suas vidas.
Nesse sentido, a Conferência Municipal de Mogi das Cruzes busca garantir que crianças e adolescentes sejam reconhecidos não apenas como destinatários das políticas públicas, mas como sujeitos de direitos e participantes ativos na construção das propostas.
A participação social é considerada elemento fundamental para o fortalecimento da democracia e do Sistema de Garantia de Direitos, possibilitando que diferentes segmentos da sociedade apresentem demandas, identifiquem desafios e contribuam para a construção de respostas para a infância e a adolescência no município.
Fortalecimento da rede de proteção
A Conferência também representa uma oportunidade para integrar e fortalecer os diferentes atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo órgãos públicos, Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, organizações da sociedade civil, sistema de Justiça, profissionais das políticas públicas e a comunidade.
A proposta é ampliar o diálogo entre os diferentes setores e estimular a construção de estratégias articuladas para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Programação
A programação inclui abertura oficial, com a participação de autoridades e representantes do CMDCA, apresentações e debates com profissionais da rede de proteção e do Sistema de Garantia de Direitos, incluindo representantes do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública de Mogi das Cruzes e do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do Ministério Público do Estado de São Paulo (NATP/MP-SP).
Veja a programação e inscreva-se
Também fará parte da programação a participação da Associação Mogiana para Defesa da Infância e Adolescência (AMDEM), com apresentação do making-of e do clipe “Mão Pequena” e da Cia Radiophonica com o espetáculo “A liga dos Direitos”.
Mais do que um evento, a Conferência Municipal representa uma oportunidade para que Mogi das Cruzes avalie os avanços, identifique desafios e construa propostas para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
A 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente terá sua etapa nacional em 2027, sendo precedida pelas etapas municipais, regionais, estaduais e do Distrito Federal.
A 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma, assim, o compromisso de Mogi das Cruzes com a participação social, o fortalecimento da rede de proteção e a construção de políticas públicas que garantam os direitos de todas as crianças e adolescentes.
