Um grupo de pastores presbiterianos divulgou uma interpelação pública ao ministro do STF, André Mendonça, questionando a compatibilidade entre seu cargo no Supremo Tribunal Federal e seu ministério pastoral na Igreja Presbiteriana de Pinheiros (IPP), em São Paulo.
Interpelação pública
O documento, assinado por pastores da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) e de outras denominações presbiterianas, levanta questões éticas, teológicas e constitucionais sobre a possibilidade de uma mesma pessoa exercer simultaneamente funções na magistratura e na liderança religiosa. Entre os signatários estão Silas Luiz de Souza e Luiz Longuini, da IPB, além do reverendo Calvino Camargo, da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil (IPIB).
“Como irmãos, fazemos esta manifestação sem animosidade pessoal, mas como uma questão de consciência”, afirmaram os autores.
— Pastores presbiterianos
Base teológica e constitucional
A interpelação cita a Confissão de Fé de Westminster, adotada pela IPB, que afirma que magistrados civis não devem exercer funções ligadas à administração da Palavra e dos sacramentos. O documento também menciona a Constituição brasileira, destacando que a separação entre Estado e religião deve proteger tanto o Estado da influência religiosa quanto as instituições religiosas da interferência estatal.
“A separação entre Estado e religião não significa hostilidade à fé.”
Questões recentes no STF
A interpelação ocorre em meio à atuação de Mendonça em questões recentes no STF, incluindo os desdobramentos do caso Master e divergências com o ministro Alexandre de Moraes. Os pastores questionam como Mendonça poderá atuar como árbitro das liberdades religiosas de diferentes grupos enquanto também exerce o pastorado de uma denominação.
