O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15) a votação da PEC da Segurança Pública, em meio a um impasse entre governo e oposição sobre a redução da maioridade penal. A proposta, considerada prioritária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estava prevista para ser analisada em dois turnos.
O adiamento ocorre após o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), apresentar uma emenda que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, com possibilidade de responsabilização criminal a partir dos 14 anos em casos de crimes graves.
A iniciativa levou integrantes da campanha petista a discutir uma alternativa. O senador Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da reeleição de Lula, apresentou uma proposta mais restrita, que estabelece a maioridade penal aos 16 anos apenas para crimes hediondos.
A movimentação, porém, provocou divergências dentro do próprio PT. Parte da bancada rejeita a mudança por contrariar uma posição histórica do partido e por abrir espaço para alterações em uma PEC que o governo tenta aprovar antes do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.
Segundo a Folha de S.Paulo, Lula orientou seus aliados a preservar o texto aprovado pela Câmara, interrompendo a articulação de Camilo para incluir a redução da maioridade penal na proposta.
