Encontro reforçou a participação popular nas decisões de governo e o
compromisso do município com a promoção da política habitacional
Texto: Patrícia Bulbovas
Imagens: David Mazzo
Mais de 500 pessoas participaram da audiência pública realizada pela Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), para discutir a proposta de destinação de cinco áreas públicas municipais à implantação de empreendimentos de Habitação de Interesse Social, vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida.
O encontro foi realizado no Espaço Cultural Grande Otelo e apresentou à população as propostas relacionadas às áreas Luzia Henrique, Remédios A, Alfredo Benicasa, Três Montanhas e Estrela Dalva, que, juntas, têm potencial estimado para viabilizar 832 unidades habitacionais, número que pode aumentar após a conclusão dos estudos técnicos e à aprovação dos projetos.
Durante a audiência, foram apresentados os objetivos da desafetação – procedimento jurídico que permite alterar a destinação de um imóvel público – e das adequações urbanísticas (zoneamento) necessárias para viabilizar os empreendimentos habitacionais.
Para o secretário de Habitação, Gelso Lima, o avanço das políticas públicas de moradia é necessário, e depende de uma decisão política clara e do compromisso da gestão municipal com essa agenda. “A política habitacional precisa ser tratada como prioridade, porque estamos falando de garantir às famílias o direito à moradia e de construir uma cidade com mais oportunidades e dignidade. Em Osasco, temos conseguido avançar porque o prefeito Gerson Pessoa também compreende a importância dessa política e nos dá total liberdade e confiança para desenvolver projetos e buscar caminhos que ampliem o acesso à habitação no município”, destacou.
A expressiva participação popular reforça a importância de garantir à sociedade espaço para conhecer, debater e contribuir com as decisões de governo. Além do encontro presencial, a Prefeitura disponibilizou a possibilidade de participação digital por meio de formulário on-line, ampliando o acesso à consulta pública.
A iniciativa representa mais uma etapa no planejamento habitacional de Osasco e reafirma o compromisso do município com a ampliação do acesso à moradia, o atendimento às famílias que necessitam de habitação e a utilização responsável do patrimônio público para atender ao interesse coletivo.
