O governo federal investiga 14 plataformas de apostas on-line por suspeitas de subdeclaração de receitas e outras práticas que podem ter reduzido a arrecadação de impostos e os repasses sociais obrigatórios. Um dos principais casos envolve a Blaze, cuja conduta pode ter provocado um prejuízo de até R$ 96 milhões.
A apuração busca verificar se as empresas adotaram mecanismos para reduzir artificialmente o faturamento declarado e, consequentemente, pagar menos tributos. As suspeitas ainda dependem da conclusão dos procedimentos administrativos.
Blaze está entre os principais alvos da investigação
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, a Blaze declarou R$ 477 milhões em bônus sacáveis, valor que teria reduzido o faturamento informado de R$ 1,9 bilhão para R$ 1,4 bilhão.
Entre no grupo
A controvérsia envolve a classificação desses bônus. De acordo com especialistas ouvidos na apuração, os valores não deveriam ser deduzidos diretamente da receita bruta, mas tratados como despesas de marketing, especialmente diante das condições impostas para que os usuários consigam sacar os recursos.
A investigação também considera possíveis diferenças no cálculo de tributos como PIS e Cofins. Conforme a reportagem, a divergência relacionada a esses impostos se aproxima de R$ 39 milhões.
Outra empresa também é investigada
MultiBet e Ricobet, também aparece entre as empresas investigadasFoto: NDTV/ND MaisA RR Participações, responsável pelas marcas MultiBet e Ricobet, também aparece entre as empresas investigadas. A reportagem informou que não conseguiu estimar o possível prejuízo relacionado à companhia.
Ao todo, o governo abriu 14 processos administrativos sancionadores contra plataformas de apostas. Entre os pontos investigados está a possível obtenção de vantagem competitiva por meio de práticas que reduziriam artificialmente as receitas declaradas.
Multas podem chegar a R$ 2 bilhões
A SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável por regulamentar e fiscalizar o setor. Segundo o órgão, caso sejam identificados indícios de descumprimento das regras, poderão ser adotadas medidas administrativas.
O regime de fiscalização prevê multas que podem chegar a R$ 2 bilhões, conforme as informações publicadas pela reportagem.
A SPA não detalhou os casos individuais, alegando que a divulgação de informações sobre fiscalizações em andamento pode comprometer atividades de inteligência e prevenção de infrações.
O que diz a Blaze
Em resposta à reportagem, a Foggo Entertainment, empresa detentora dos direitos da marca Blaze no Brasil, afirmou que calcula sua receita bruta de acordo com a regulamentação vigente e as orientações das autoridades competentes.
A empresa também declarou que permanece à disposição dos órgãos responsáveis para prestar esclarecimentos. A manifestação não representa uma conclusão sobre as suspeitas investigadas.
